Homeschooling no contexto político brasileiro e os seus impactos para a Educação enquanto Direito Social

Marta Rosani Taras Vaz, Ana Eduarda Taras Vaz

Resumo


Esse artigo tem o objetivo de refletir sobre o movimento homeschooling no contexto educacional brasileiro, problematizando as contradições da educação pública ofertada pelo Estado e da perspectiva liberal da educação domiciliar, mediante os impactos dessa perspectiva educacional na Educação enquanto Direito Social. Além de situar as origens do tema em questão, procuraremos expor ao leitor o aparecimento dos projetos na Câmara Federal do Brasil, apresentando alguns aspectos relevantes dos projetos de lei para discussão. Por fim, a partir da perspectiva teórica adotada neste trabalho e com base no objeto investigado, consideramos a necessidade da construção de uma sociedade que possibilite uma educação para além das estruturas vigentes e, portanto, uma educação que, efetivamente, seja um direito humano e social.


Palavras-chave


Homeschooling; Educação Domiciliar; Direito Social; Projetos de Lei.

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DOI: https://doi.org/10.5585/dialogia.n35.16893

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