Padre António d’Oliveira (1867-1923) e a infância ‘perigosa’ e delinquente portuguesa: Da proteção à correção/reeducação em internato

Ernesto Candeias Martins

Resumo


Os problemas sociais em Portugal eram enormes nos inícios do séc. XX, havendo um cenário de desviação social e delinquência infantojuvenil que preocupou o Pe. Oliveira na sua multiplicidade de ações/funções. O estudo histórico-descritivo e documental insere-se na História Social da Educação e pedagogia da delinquência infantojuvenil, tendo por base a obra daquele pedagogo, legislação e fontes secundárias da época sobre criminalidade e delinquência juvenil. A análise às fontes documentais foi submetida à metodologia hermenêutica, norteada pelos seguintes objetivos: analisar a vertente (sócio)pedagógica correcional do Pe. Oliveira na pretensão de proteger, regenerar e reeducar os menores institucionalizados; analisar a tipologia dos delinquentes feita pelo Pe. Oliveira fruto da observação aos menores da Casa de Correção; analisar a Lei de Proteção á Infância de 1911, que deu início ao direito tutelar de menores em Portugal; abordar o plano de intervenção socioeducativa (Deus, Pátria, Trabalho) na reeducação dos internados.


Palavras-chave


proteção à infância; Padre António d’Oliveira; menor delinquente; reeducação; instituições correcionais

Texto completo:

PDF

Referências


BARRETO, M. F. de Lima. Relatório de Uma missão dos Serviços de Proteção a Menores. Algumas notas sobre a Assistência a Menores Delinquentes. Caxias: Tip. da Escola Central de Reforma, 1921

BARRETO, M. F. de Lima. Padre António d’Oliveira. Caxias: Tip. Escola Central de Reforma, 1929

BARRETO, M. F. de Lima. Le Père António de Oliveira (Extrait de l’ opuscule Padre António de Oliveira, X.me Session de Association Internationale pour la Protetection de l’ Enfance). Lisboa: Imprensa Lucas & C.ª, 1931

BELEZA dos SANTOS, J. Regime Jurídico dos menores delinquentes em Portugal. Coimbra: Coimbra Editora, 1926.

BRAZÃO, Arnaldo. Proteção aos menores delinquentes. Marcha evolutiva da legislação portuguesa. Boletim do Instituto de Criminologia, Ano XI, Vol. XV (2.º sem.), p. 339-351, 1931

CARVALHO, Mª João Leote de. Delinquência/Delinquency. In: TOMÁS, C.; TREVISAN, G.; CARVALHO, Mª J. L.; FERNANDES, N., Conceitos- chave em Sociologia da Infância. Perspetivas Globais. Braga: Edição UMinho Editora, 2021, p. 1987-193

CASTRO, P. A. Pereira de. Causas da Criminalidade Infantil. A Tutoria, nº 3, dez., p. 35- 36, 1912

CORRÊA, A. Augusto Esteves Mendes. Creanças delinquentes (Subsídios para o estudo da criminologia infantil em Portugal). Coimbra: F. França Amado Editor, 1915.

COSTA, A. Mário de Sousa. Um grande Portugal - Que Portugal desconhece. A Cartuxa (Caxias) Ano I, nº 4, p. 3, 1 de setembro, 1947

COSTA, A. Mário de Sousa. O Padre António de Oliveira. Reformador da Legislação de menores delinquentes. Boletim da Casa Regional da Beira - Douro, nº 10, p. 292 – 295, setembro, 1952.

FERREIRA-DEUSDADO, Manuel António. Ideias sobre a educação correcional. Lisboa: Editores Guillard Aillaud, 1890.

GONÇALVES, Caetano. Os Serviços de Proteção a menores desamparados e delinquentes em Portugal, (Conferência na Sociedade de Geografia de Lisboa, a 28 de abril / 1921). Boletim do Instituto de Criminologia, Anos I-II, Vol. I, 2º Sem., p. 13-34, 1922.

HENRIQUES, Hélder Manuel Guerra & VILHENA, Carla Cardoso. A preservação da infância: análise de discursos sobre a criança em perigo moral (Portugal, 1910-1916). Educação em Revista (Belo Horizonte, vol. 31, nº2, p. 61-81, abril/junho, 2015.

MARTINS, E.C. Proteção e reeducação dos menores abandonados, marginados e delinquentes em Portugal. Revista Véritas (Porto Alegre/Br), Vol. 42, 2, p. 349-364, junho, 1997

MARTINS, Ernesto C. A infância desprotegida portuguesa na Primeira metade do século XX. Infância e Juventude (Revista do IRS-Lisboa), n.º 4, p. 93-130, 2006.

MEIRELES, Abílio. A Atividade do padre António de Oliveira na Cartuxa. A Cartuxa (Caxias), Ano I, nº 4, p. 6, 1 de setembro, 1947.

OLIVEIRA, António d’. A Obra pedagógica na Casa de Correção de Caxias. Diário Illustrado (Lisboa), p. 3, 25 de abril, 1908.

OLIVEIRA, António d’. Criminalidade e Educação. (Prefácio de Júlio de Matos). Lisboa: Livraria Aillaud e Bertrand, 1918.

OLIVEIRA, António d’. Guiar e proteger para não ter de reprimir. Revista de Assistência, n.º 15 (maio), p. 5-7, 25 de maio, 1922.

OLIVEIRA, António d’. Salvemos a Raça. Lisboa: Edição do Autor/Direção dos Serviços Gráficos do Exército, 1923a.

OLIVEIRA, António d’. Deixemos os pais, cuidemos dos filhos. Lisboa: Edição do Autor/ Direção dos Serviços Gráficos do Exército, 1923b.

OLIVEIRA, António d’. Panaceas, Doentes e Clínicos (I Parte). Lisboa: Edição do Autor/Inspeção-Geral dos Serviços de Proteção a Menores, 1923c

OLIVEIRA, António d’. Intimidação (II Parte). Lisboa: Edição do Autor/Inspeção-Geral dos Serviços de Proteção a Menores, 1923d.

OLIVEIRA, António d’. Loucos sem Juízo, Doidos com Juízo (III Parte). Lisboa: Edição do Autor/Inspeção-Geral dos Serviços de Proteção a Menores, 1923e

OLIVEIRA, António d’. Via Infamante. Lisboa: Edição do Autor/ Direção dos Serviços Gráficos do Exército, 1923f

OLIVEIRA, António d’. Unamo-nos (Prefácio de Sousa Costa, Lisboa). Lisboa: Edição do Autor – Costa do Castelo, 1924a

OLIVEIRA, António d’. Geração, Educação e Arte. Lisboa: Edição do Autor – Costa do Castelo, n.º 5, 1924b.

OLIVEIRA, Augusto de. Proteção Moral e Jurídica à Infância. Lisboa: Typ. Reformatório Central de Lisboa ‘Padre António d’Oliveira’, 1929

PESTANA (Caiel), Alice. A Melhor Obra da República Portuguesa, Justiça e Amor às Crianças. A Tutoria, nº 6, p. 3-7, junho, 1915.

POIARES, Carlos (cord.). Lei de Proteção da Infância, 27 de maio de 1911. (Comemoração dos 100 anos). Lisboa: Instituto da Segurança Social –IP, 2010

PORTUGAL. Decreto nº 204, de 10 de setembro de 1901- Regulamento da Casa de Detenção e Correção de Lisboa (D.G. de 12 de setembro, p. 2471-2478). Lisboa: Imprensa Nacional, 1901

PORTUGAL. LPI-Lei de Proteção à Infância, 27 de maio de 1911 (D.G. nº 137, 14 de junho/1911). Lisboa: Imprensa Nacional, 1911

PORTUGAL. Legislação trabalho infantojuvenil - Lei nº 297, de 22/01/1915; Lei nº 367, de 28/08/1915. Lisboa: Ministério da Justiça/Imprensa Nacional, 1915

PORTUGAL. Dec. Lei nº 10767, de 15 de abril de 1925. Lisboa: Imprensa Nacional, 1925

SANTOS, Ary dos. Como Nascem, como vivem e como morrem os criminosos. Lisboa: Livraria Clássica Ed., 1938

TOMÉ, Mª Rosa. A criança e a delinquência juvenil na Primeira República. Lisboa: CPIHTS, 2003

VASCONCELLOS, E. L. Problema da criminalidade Infantil. A Tutoria, 6, p. 88- 89, março, 1913




DOI: https://doi.org/10.5585/42.2022.22501

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2022 Dialogia

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.

Dialogia

e-ISSN: 1983-9294
ISSN: 1677-1303
www.revistadialogia.org.br

Dialogia ©2022 Todos os direitos reservados.

Esta obra está licenciada com uma Licença 
Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional