Youth and adult education in Brazil: between paths discontinuous and the expectation of the right

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5585/dialogia.n35.16910

Keywords:

Right to education, Social right, Youth and adult education.

Abstract

This article aims, based on bibliographical review and documentary analysis, to discuss the historical and theoretical aspects of the right to education, relating them to the Youth and Adult Education (YAE) in Brazil. The references used include authors who present a broad view of the right, such as Marshall and Bobbio; others who are dedicated to the discussions of the right to education, such as Cury; in addition to researchers who specifically study YAE, such as Paiva and Machado. The article intends to contribute towards broadening the visibility of the right to education movement, ratifying that this action has always emphasized the struggle for human dignity and the principle of equality. It has been found that it is necessary to implement public policies that focus on reducing the historically accumulated inequalities, guaranteeing the access, permanence, and success in learning of YAE subjects.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Jupter Martins de Abreu Júnior, Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ

Doutor em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Docente do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), Duque de Caxias - RJ, Brasil. 

Helen Wanderley do Prado, Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Técnica em Assuntos Educacionais (TAE) do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). Duque de Caxias - RJ, Brasil.

References

BOBBIO, Norberto. A Era dos direitos. Rio de Janeiro: Editora Campos, 2004.

BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 05 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 12 mar. 2020.

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. 1971. Disponível em: <http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm>. Acesso em: 16 fev. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 1996. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9 394.htm> Acesso em: 10 fev. 2020.

BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 11/2000. 10 de maio de 2000. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/PCB11_2000.pdf>. Acesso em: 09 dez 2019.

CURY, Carlos Roberto Jamil. A educação básica como direito. Cadernos de Pesquisa. São Paulo, v. 38, n. 134, p. 293-303, 2008a. Disponível em: <https://www.scielo.br/ scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742008000200002>. Acesso em: 19 mar. 2020.

CURY, Carlos Roberto Jamil. A educação escolar, a exclusão e seus destinatários. Educação em Revista. Belo Horizonte, n. 48, p. 205-222, 2008b. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo. php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982008000200010&lng=pt&tlng=pt>. Acesso em: 15 mar. 2020.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Fundamentos de uma educação para os direitos humanos. Revista do COGEIME, v. 41, p. 131-144, 2013.

FERRARO, Alceu Ravanello; KREIDLOW, Daniel. Analfabetismo no Brasil: configuração e gênese das desigualdades regionais. Educação e Realidade. v. 29, n. 2, p. 179-200, jul-dez 2004. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/arti cle/view/25401>. Acesso em: 11 mar. 2020.

MACHADO, Maria Margarida. A educação de jovens e adultos no Brasil pós-Lei nº 9.394/96: a possibilidade de constituir-se como política pública. Em Aberto. Brasília, v. 22, n. 82, p. 17-39, novembro/2009.

MARSHALL, Thomas. Cidadania e Classe Social. 2. ed. Brasília: Senado Federal, Centro de Estudos Estratégicos, Ministério da Ciência e Tecnologia, 2002.

MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. Tradução de Isa Tavares. São Paulo: Boitempo, 2008.

PAIVA, Jane. Os sentidos do direito à educação para jovens e adultos. 1. ed. Rio de Janeiro: Faperj, 2009. v. 1, p. 232.

PNAD Contínua 2018: educação avança no país, mas desigualdades raciais e por região persistem. Agência IBGE Notícias, 19 jun. 2019. Disponível em: . Acesso em: 20 fev. 2020.

ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil (1930/1973). 40 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. Política educacional. 4. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2004. p. 128.

Recebido em: 24 mar. 2020/ Aprovado em: 06 jul. 2020.

Downloads

Published

2020-08-28

How to Cite

ABREU JÚNIOR, Jupter Martins de; PRADO, Helen Wanderley do. Youth and adult education in Brazil: between paths discontinuous and the expectation of the right. Dialogia, [S. l.], n. 35, p. 93–106, 2020. DOI: 10.5585/dialogia.n35.16910. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/dialogia/article/view/16910. Acesso em: 17 jul. 2024.

Issue

No. 35 (2020): maio/ago.

Section

Dossiê Educação como Direito Humano e Social

License

Copyright (c) 2020 Dialogia

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  • A primeira publicação do artigo pela Revista Dialogia, em caráter de exclusividade eletrônico e impresso;
  • A indexação deste artigo em bases de dados nacionais e internacionais, diretórios, bibliotecas digitais e bases bibliométricas em que a Revista estiver e vir a estar inserida;
  • É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.
  • Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons Attribution 4.0 que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.