A universidade federal do amapá e a comissão de heteroidentificação: entraves, desafios e possibilidades

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5585/39.2021.20426

Palabras clave:

Comissão de heteroidentificação, Ações afirmativas, UNIFAP, Amapá.

Resumen

A presente pesquisa tem por objetivo analisar a constituição do processo de formação da comissão de heteroidentificação na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), assim como o seu credenciamento. Para isso, realizou-se uma pesquisa qualitativa exploratória-reflexiva de cunho bibliográfico e documental. Os resultados apontam que a UNIFAP já regulamentou três comissões e com base nos dados, apenas duas seguem a obrigatoriedade de diversidade de cor e presença de pesquisadores com conhecimentos e capacitações acerca das relações raciais no Amapá, conforme é indicada na Portaria Normativa utilizada pela universidade e apresentada nos editais de ingresso universitário. Os dados apontam ainda uma necessidade de que as comissões sejam compostas por diversidades de cor e gênero, além de pesquisadores e militantes do movimento negro, com vistas às singularidades de cada região do Brasil.  

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Miriam Carvalho da Silva, Universidade Federal do Amapá - UNIFAP

Especialista em Política Educacional

Elivaldo Serrão Custódio, Universidade Federal do Amapá - UNIFAP

Doutor em Teologia

Citas

ALMEIDA. Silvio Luiz. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro, Ed. Jandaíra, 2020.

AMAPÁ. Universidade Federal do Amapá. Resolução nº 39, de 29 de novembro de 2017. Dispõe sobre o estabelecimento de ações afirmativas na universidade. Amapá: Conselho Universitário, 2017.

AMAPÁ. Universidade Federal do Amapá. Servidores participam de curso sobre racismo e políticas afirmativas, 2019.

AMAPÁ. Universidade Federal do Amapá. Edital nº 005/2020 – DERCA/UNIFAP. Departamento de registro e controle acadêmico – DERCA., p. 01-09, 2020a.

AMAPÁ. Universidade Federal do Amapá. Edital nº 006/2020 – DERCA/UNIFAP. Departamento de registro e controle acadêmico – DERCA., p. 01-11, 2020b.

AMAPÁ. Universidade Federal do Amapá. Edital nº 026/2020 – DERCA/UNIFAP. Departamento de registro e controle acadêmico – DERCA., p. 01-19, 2020c.

AMAPÁ. Universidade Federal do Amapá. UNIFAP cria comissão para avaliar ingresso de alunos cotistas e evitar fraudes. Site oficial, 2020d.

AMAPÁ. Ministério da Educação. Universidade Federal do Amapá. Portaria nº 0934, de 16 de julho de 2020. Dispõe sobre a comissão de matrícula e heteroidentificação SISU 2020, [2020e].

AMAPÁ. Ministério da Educação. Universidade Federal do Amapá. Portaria nº 0018, de 07 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a comissão de heteroidentificação - análise de recurso processo seletivo 2020, [2021a].

AMAPÁ. Ministério da Educação. Universidade Federal do Amapá. Portaria nº 0021, de 07 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a comissão de heteroidentificação análise no decorrer do processo seletivo 2020, [2021b].

BATISTA, Neusa Chaves; FIGUEIREDO, Hodo Apolinário Coutinho. Comissões de heteroidentificação racial para acesso em universidades federais. Cadernos de pesquisa, n. 177, p. 865-881, 2020.

BENTO, Maria Aparecida Silva. Branqueamento e branquitude no Brasil. In: CARONE, Iray; BENTO, Maria Aparecida Silva (org.). Psicologia social do racismo: estudos sobre branquitude e braqueamento no Brasil. Petrópolis, RJ: Vozes, p. 25-58, 2002.

BRASIL. Declaração e programa de ação. III Conferência mundial contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, Durban – África do Sul, p. 01-101, 2001. Disponível em: Acesso em: 29 dez. 2020.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Brasília, DF: 2003.

BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Brasília, DF: 2008.

BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Brasília, DF: 2010.

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Brasília, DF: 2012.

BRASIL. Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014. Brasília, DF: 2014.

BRASIL. Portaria normativa nº 04, de 6 de abril de 2018. Brasília: DF: 2018.

CAMILLOTO, Bruno; OLIVEIRA, Rita Cristina. Comissões de heteroidentificação racial: os desafios políticos e jurídicos de implementação da política de ações afirmativas nas universidades públicas brasileiras. Revista ensaios e pesquisa em educação e cultura, n. 9, p. 86-100, 2020.

DANTAS, Sylvia; FERREIRA, Ligia; VÉRAS, Maura Pardini Bicudo. Um intérprete africano no Brasil: Kabengele Munanga. Revista USP, n. 114, p. 31-44, 2017.

FONTOURA, Maria Conceição Lopes. Tirando a vovó e o vovô do armário. In: DIAS, Gleidson Renato Martins; JUNIOR, Paulo Roberto Faber Tavares (org.). Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos. Canoas: IFRS campus Canoas, p. 107-140, 2018.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

HOFBAUER, Andreas. Ações afirmativas e o debate sobre o racismo no Brasil. Lua nova, n. 68, p. 9-56, 2006.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Desigualdades sociais por raça e cor no Brasil, 2012.

MELUCCI, Alberto. Por uma sociologia reflexiva: pesquisa qualitativa e cultura. Petrópolis, RJ: Vozes, 2005.

MUNANGA, Kabengele. Considerações sobre as políticas de ação afirmativa no ensino superior. In: PACHECO, Jairo Queiroz; SILVA, Maria Nilza (org.). O negro na universidade: direito a inclusão. Brasília, DF: Fundação Cultural Palmares, p. 07-20, 2007.

NEAB-UNIFAP. Núcleo de Estudos Afro-brasileiros. Gira de saberes: heteroidentificação e cotas raciais, (1 vídeo) 124 min, 2019.

NOGUEIRA, Ari Fernandes Santos; LIMA, Iracema Oliveira. Impactos do racismo institucional na promoção de equidade na educação superior. VII Seminário Nacional e III Seminário Internacional: Políticas públicas, gestão e práxis educacional. Vitória da Conquista – BA, n. 7, p. 4396-4411, 2019.

NUNES, Georgina Helena Lima. Autodeclarações e comissões: responsabilidade procedimental dos/as gestores de ações afirmativas. In: DIAS, Gleidson Renato Martins; JUNIOR, Paulo Roberto Faber Tavares (org.). Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos. Canoas: IFRS campus Canoas, p. 11-31, 2018.

OLIVEN, Arabela Campos; BELLO, Luciane. Negros e indígenas ocupam o templo branco: ações afirmativas na UFRGS. Horizontes Antropológicos, n. 49, p. 339-374, 2017.

PARÁ. Universidade Federal do Pará. A partir do PS 2021, comissão de heteroidentificação vai analisar a autodeclaração de candidatos(as) negros(as). Site oficial, 2021.

RIOS, Roger Raupp. Pretos e pardos nas ações afirmativas: desafios e respostas da autodeclaração e da heteroidentificação. In: DIAS, Gleidson Renato Martins; JUNIOR, Paulo Roberto Faber Tavares (org.). Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos. Canoas: IFRS campus Canoas, p. 215-150, 2018.

SANTOS, Dyane Brito Reis. Curso de branco: uma abordagem sobre o acesso e a permanência de estudantes de origem popular nos cursos de saúde da universidade federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Revista contemporânea de educação, n. 23, p. 31-50, 2017.

SILVA, Ana Claudia Cruz et al. Ações afirmativas e formas de acesso no ensino superior público: o caso das comissões de heteroidentificação. Revista Novo, n. 2, p. 329-347, 2020.

SILVÉRIO, Valter Roberto. Ação afirmativa: uma política pública que faz a diferença. In: PACHECO, Jairo Queiroz; SILVA, Maria Nilza (org.). O negro na universidade: direito a inclusão. Brasília, DF: Fundação Cultural Palmares, p. 21-47, 2007.

SITO, Luanda. Disputas e diálogos em torno do conceito de “ações afirmativas” para o ensino superior no Brasil. Universitas humanística, n. 77, p. 251-275, 2014.

TAVARES JR., Paulo Roberto Faber. Orientações práticas para a implementação da comissão de heteroidentificação em institutos federais de educação (IF’S). In: DIAS, Gleidson Renato Martins; JUNIOR, Paulo Roberto Faber Tavares (org.). Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos. Canoas: IFRS campus Canoas, p. 251-272, 2018.

VAZ, Lívia Maria Santana e Sant’Anna. As comissões de verificação e o direito à (dever de) proteção contra a falsidade de autodeclarações raciais. In: DIAS, Gleidson Renato Martins; JUNIOR, Paulo Roberto Faber Tavares (org.). Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos. Canoas: IFRS campus Canoas, p. 32-79, 2018.

Publicado

2021-10-06

Cómo citar

DA SILVA, Miriam Carvalho; CUSTÓDIO, Elivaldo Serrão. A universidade federal do amapá e a comissão de heteroidentificação: entraves, desafios e possibilidades. Dialogia, [S. l.], n. 39, p. e20426, 2021. DOI: 10.5585/39.2021.20426. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/dialogia/article/view/20426. Acesso em: 3 jul. 2024.

Número

Sección

Artigos