Representações sociais da ressocialização através da Educação: a prisão pode constituir-se em espaço educativo?

Eloiza da Silva Gomes de Oliveira; Ronaldo Silva Melo

doi:10.5585/dialogia.n34.16702

Autores

Eloiza da Silva Gomes de Oliveira Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) https://orcid.org/0000-0002-0675-9216
Ronaldo Silva Melo Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

DOI:

https://doi.org/10.5585/dialogia.n34.16702

Palavras-chave:

Educação prisional, Ressocialização, Representações sociais.

Resumo

Este artigo deriva de pesquisa realizada com 80 sujeitos, em dois presídios masculinos do Rio de Janeiro, com o objetivo de identificar representações sociais da ressocialização por meio da educação. Apresentamos aspectos relacionados à percepção da escola e a uma representação social que emergiu na análise dos dados coletados: a de “enquadramento”, uma série de atitudes e pensamentos que permitem a sobrevivência no interior do presídio. Concluímos afirmando três necessidades imperativas: a construção de uma concepção de educação prisional não como benesse, mas como direito cidadão; o investimento material e humano nos espaços educativos situados em ambiente prisional; e a existência de uma verdadeira escola de ressocialização. Esta escola não pode ser representada como derivada do “enquadramento” dos presidiários, mas atuar para o mundo externo e promover a constituição de redes de apoio no contexto “extra muros”, contemplando também as famílias dos presidiários.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografias Autor

Eloiza da Silva Gomes de Oliveira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Professora titular, Diretora do Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias (UERJ), Coordenadora do Laboratório de Estudos da Aprendizagem Humana, Professora do Programa de pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana.

Ronaldo Silva Melo, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Doutorando em Políticas Públicas e Formação Humana pelo PPFH/UERJ. Mestre em Psicologia Social. Graduado em Letras. Professor da SEEDUC/RJ, atua como convidado no IFHT/UERJ. Pesqisador do Laboratório de Inovação Tecnológica da UFRN. Coordenador de Projetos junto à Fundação Santa Cabrini, na área de ressocialização de pessoas privadas de liberdade.

Referências

ABRIC, Jean-Claude. A abordagem estrutural das representações sociais. In MOREIRA, Antonia S. P. e OLIVEIRA, Denise C. (Orgs.). Estudos interdisciplinares de representação social. Goiânia: AB, 1998.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1979.

BARROS, A. de J. P.; LEHFELD, N. A. de S. Projeto de pesquisa: propostas metodológicas. Petrópolis: Vozes, 1996.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, Presidência da República, Casa Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 20 fev. 2020.

BRASIL. Lei Nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, Presidência da República, Casa Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 20 fev. 2020.

BRASIL. Lei Nº 12.433, de 29 de junho de 2011. Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho. Presidência da República, Casa Civil. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12433.htm. Acesso em: 20 fev. 2020.

BRASIL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias / atualização junho de 2017. SILVA, Marcos Vinícius Moura (Org.). Brasília, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional, 2019. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-sinteticos/infopen-jun-2017-rev-12072019-0721.pdf. Acesso em: 20 fev. 2020.

DE MAEYER, Marc. Na prisão existe a perspectiva da Educação ao longo da Vida? In Revista de Educação de Jovens e Adultos, Nº 19. Brasília: RAAAB, UNESCO, Governo Japonês, jul. 2006, p. 18 – 37.

DESCHAMPS, J. C. e MOLINER, P. Identidade em Psicologia Social.Petrópolis: Vozes, 2009.

JODELET, D. Représentations sociales: phénomènes, concept et théorie. In:MOSCOVICI, S. (Ed.). Psychologie sociale. Paris: Presses Universitaires deFrance, 1984.

MENDES, Luiz. Como nasceu a ideia deste guia. In: SÃO PAULO. Dicas:

O guia que você precisa para ficar livre de vez. São Paulo: FUNAP, DRS/SAP, 2006.

Disponível em:http://www.reintegracaosocial.sp.gov.br/db/crsc-kyu/archives/a6c6f3852dd2b3aa7e04ce627434f478.pdf. Acesso em 27 fev. 2020.

MOSCOVICI, S. A representação social da psicanálise. Rio de Janeiro: Zahar,1978.

MOSCOVICI, Serge. Notes towards a description of Social Representations. European Journal of Social Psychology, 18, 1988, p. 211-250.