A educação escolar como um direito e as medidas socioeducativas de internação: o sujeito de direitos entre dilemas no ambiente escolar

Angelica de Oliveira Furtado; Eliana do Socorro de Brito Paixão

doi:10.5585/dialogia.n35.16932

Autores

Angelica de Oliveira Furtado Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, Amapá https://orcid.org/0000-0002-4406-698X
Eliana do Socorro de Brito Paixão Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, Amapá https://orcid.org/0000-0002-7978-1836

DOI:

https://doi.org/10.5585/dialogia.n35.16932

Palavras-chave:

Adolescente infrator, Educação, Medidas socioeducativas de internação.

Resumo

Este artigo apresenta parte da pesquisa realizada para dissertação de mestrado em 2019 e se propõe discutir a educação escolar como medida socioeducativa de internação para adolescentes autores de ato infracional, com foco na mediação pedagógica e em dilemas enfrentados pelo educador no ambiente escolar. A pesquisa foi realizada na escola instalada no Centro Socioeducativo de Internação em Macapá/Amapá, com oito adolescentes e nove educadores, foi baseada na abordagem qualitativa, adotando-se a observação participante e estrevistas semiestruturadas para coleta de dados. Entre os principais resultados destacam-se: o adolescente que comete atos infracionais é marcado como ser negativo à sociedade e o processo educacional previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, como alternativa para mudança de vida, ainda está dissonante do seu propósito, em razão de deficiências na formação docente, a despeito disso os educadores imprimem dedicação e esforço para tornar o processo o menos sentenciador possível.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografias Autor

Angelica de Oliveira Furtado, Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, Amapá

Mestranda no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Amapá. Professora na rede pública estadual de ensino de Macapá/Amapá/Brasil

Eliana do Socorro de Brito Paixão, Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, Amapá

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (MG). Professora permanente na Universidade Federal do Amapá/ Brasil

Referências

ALVES, R. A escola com que sempre sonhei, sem imaginar que pudesse existir. São Paulo: Papirus, 2013.

ARROYO, M. Imagens quebradas: trajetórias e tempos de educandos e mestres. Rio de Janeiro: Vozes, 2014.

AZAMBUJA, C. A adolescência. São Paulo: Publifolha, 2014.

BITTAR, E. C. B. Ética, educação, cidadania e direitos humanos: estudos filosóficos entre cosmopolitismo e responsabilidade social. Barueri. Manole, 2014.

BITENCOURT, L. P. Vitimização secundária infanto-juvenil e violência sexual intrafamiliar: Por uma política pública de redução de danos. Rio de Janeiro: Lumen, 2019.

BRANDÃO, C. Educação popular. São Paulo: Brasiliense, 2014.

BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Institui a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. São Paulo: Secretaria de Estado da Educação: CENP, 1996.

BRASIL. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília-DF. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br > Acesso em: 12 maio 2019.

BRASIL. Lei nº 6.697, de 10 de outubro de 1979. Institui o Código de Menores. Brasília-DF. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ > Acesso em: 04 fev. 2019.

BRASIL. S E. dos Direitos Humanos. Sistema de Atendimento Socioeducativo – SINASE. Brasília-DF, 2006. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br > Acesso em 23 jan. 2019.

BOGDAN, R. C.; BIKLEN, S. K. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto – Portugal. Porto Editora, 1994.

CANTINI. A. H. A proteção dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. Revista Sociais e Humanas. Rio Grande do Sul. v. 21, n. 2. 2008.

CURY, M.; AMARAL E SILVA, A. F. do; MENDEZ, E. G. (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente comentado. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

FREIRE, P. Educação como prática de liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2008.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.

FROTA, M. G. C. Do Código criminal do Império ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Belo Horizonte, Fundação João Pinheiro/Escola de Governo, 2017.

GADOTTI, M. Paulo Freire: Uma biobibliografia. São Paulo: Cortez, 2006.

GATTI, B.A. Formação de professores e carreira: problemas e movimentos de renovação. Campinas: Autores Associados, 2017.

JESUS, M.N. Adolescentes em conflito com a lei: Prevenção e Proteção Integral. São Paulo: Servanda, 2016.

MARTINS, J. de S. Educação e cultura nas lutas do campo: reflexões sobre uma pedagogia do conflito. In: SEVERINO, A. J. et al. Sociedade civil e educação. Campinas: Papirus, 2016.

MIALARET, G. A formação de professores. Coimbra: Almeida, 2011.

MOLAIB, M. de F. N. Crianças e adolescentes em situação de risco e suas relações com a instituição Conselho Tutelar. 2015.

NÓVOA, A. Formação de professores e profissão docente. In: NOVOA, A. (Org.). Os professores e sua formação. Lisboa: Dom Quixote, 2012.

NUNES, L. de S. Escuta sensível do professor: uma dimensão da qualidade da educação. 2009. 124 f. Dissertação. Universidade de Brasília – UnB, Brasília, DF.

RIZZINI, I. A criança e a Lei no Brasil. Rio de Janeiro, UNICEFCESPI/USU, 2011.

SANTOS, D. F. M. O desenvolvimento das trajetórias do comportamento delinquente em adolescentes infratores. Tese. Universidade Federal do Rio G. do Sul, Porto Alegre, 2015.

TRIVIÑOS, A. Introdução à pesquisa em ciências sociais. A pesquisa qualitativa em educação: o positivismo, a fenomenologia, o marxismo. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1987.

YIN, R.K. Estudo de Caso: planejamento e métodos. 5. ed. Tradução Christian Matheus Herrera. Porto Alegre: Bookman, 2015.