Vol. 2 N.º 2 (2013): Julho/Dezembro

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Publicado: 2014-01-29

Comentário Editorial

Editorial
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v2i2.112

Mariana Ribeiro Santiago

350-351
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Artigos

Meio Ambiente e Estado Constitucional Cooperativo
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v2i2.12

Lívia Gaigher Campello

353-378
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Sustentabilidade: Em Busca de Significados
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v2i2.88

Luciana Poli, Bruno Ferraz Hazan

379-403
- PDF (Português (Brasil))
A Mídia e a Sustentabilidade Social: Os Entraves Econômico-financeiros e a Necessidade de Promoção de uma Consciência Ecológica
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v2i2.94

Bruno Mello Corrêa de Barros, Daniela Richter

404-420
- PDF (Português (Brasil))
Imperialismo dos Direitos Humanos: Reificação e Retórica – Estudo Acerca da Usina de Belo Monte
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v2i2.98

João Adolfo Ribeiro Bandeira, Cristovão Teixeira Rodrigues Silva

421-437
- PDF (Português (Brasil))
Os Obstáculos na Eficácia das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v2i2.48

Liziane Parreira

438-453
- PDF (Português (Brasil))
A Aplicação do Princípio do Juiz Natural e a Garantia ao Duplo Grau de Jurisdição. A Competência Pela Prerrogativa da Função e a sua Cessação: Autos do Processo Permanecem no Órgão que Detém a Competência Originária
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v2i2.86

Breno Ferreira Moraiz

454-472
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A Política Antitruste no Brasil e o Combate a Cartéis à Luz do Novo CADE
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v2i2.21

Erick Leonardo Freire Carvalho

473-500
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O Carnaval Não Pode Parar: A Instituição da Substituição Tributária Progressiva em Desrespeito ao Princípio da Improjetabilidade da Lei Tributária
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v2i2.89

Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior, Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça

501-534
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Monsenhor Benvindo e a Porta sem Fechaduras nem Trancas: Uma Análise Interdisciplinar da Fraternidade na Obra “Os Miseráveis”
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v2i2.80

Tailine Fátima Hijaz, Geralda Magella de Faria Rossetto

535-560
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La Justificación de la Aplicación Del Dolor en Las Sanciones Penales.
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v2i2.110

Fernando Ponçano Alves Silva

561-579
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Resenhas Críticas

Resenha do Livro Patriarcha: Or The Natural Power of Kings de Robert Filmer
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v2i2.111

Hárrisson Fernandes dos Santos, Alexandre Walmott Borges, Fabiana Pinheiro Câmara

581-589
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