Educação e Direitos Humanos: perspectivas decoloniais desde o litoral norte do Rio Grande do Sul

Thaís Janaina Wenczenovicz, Anderson Alves Costa

Resumo


O estudo busca analisar a relação dialógica entre educação e Direitos Humanos de maneira a sugestionar um currículo escolar intercultural, a ser concebido com assente em uma pedagogia decolonial como práticas insurgentes ao atual currículo em um locus-regional – litoral norte do Rio Grande do Sul. Também reflexiona sobre aos protagonismos educativos em conformidade com os Direitos Humanos no contexto da educação brasileira em face dos processos universalizantes que ocupam grande parte das escolas. Torna-se urgente superar o atual modelo de ensino padronizado/ universalizante que atende precário e parcialmente ou sequer atende às demandas regionais, pois outras noções, conceitos e práticas na contemporaneidade, advindos de locais subalternizados, fazem-se presentes e potencialmente aplicáveis. Utiliza-se do procedimento metodológico bibliográfico-investigativo, acrescido de dados e estatísticas do INEP de Censos Escolares (2015, 2016 e 2017).


Palavras-chave


Decolonialidade; Direitos Humanos; Educação; Litoral Norte do Rio Grande do Sul

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Referências


ARROYO, Miguel G. Currículo, território em disputa. – 5. ed. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.

BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024: Lei nº 13.005, de 25 de julho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. – 2 ed., reimpr. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017.

BRASIL. Constituição. República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: . Acesso em: 21 Jan. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Ideb: apresentação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/conheca-o-ideb. Acesso em: 20 Jan. 2020.

BRASIL. Inep/MEC. Metas educacionais: O que são as metas de qualidade educacional. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/metas-educacionais. Acesso em: 20 Jan. 2020.

BRASIL. Inep/MEC. Indicadores Educacionais do Censo Escolar 2017 estão disponíveis para consulta. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/artigo/-/asset_publisher/B4AQV9zFY7Bv/content/indicadores-educacionais-do-censo-escolar-2017-estao-disponiveis-para-consulta/21206. Acesso em 19 Jan. 2020.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2017. Disponível em:

CONSELHO Regional de Desenvolvimento do Litoral Corede Litoral. Plano Estratégico Participativo de Desenvolvimento Regional do Corede Litoral do Rio Grande do Sul (Relatório final). Osório: COREDE Litoral, 2017. Disponível em: https://planejamento.rs.gov.br/upload/arquivos/201710/09144219-plano-litoral.pdf. Acesso em: 26 Jan. 2020.

CHARTIER, Roger. O mundo como representação. In: _____. À beira da falésia: a história entre incertezas e inquietude. Trad. Patrícia Chittoni Ramos.Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS, 2002.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1992.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Saberes necessários à prática educativa. 31 ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

OCDE. Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ou Econômico. Relatórios Econômicos OCDE: Brasil 2018 –Disponível em: https://www.oecd.org/eco/surveys/Brazil-2018-OECD-economic-survey-overview-Portuguese.pdf. Acesso em: 10 Dez. 2019.

ZUANAZZI, Pedro Tonon; BARTELS, Mariana. Estimativas para a população flutuante do Litoral Norte do RS. Porto Alegre: FEE, 2016. Disponível em: https://www.fee.rs.gov.br/wp-content/uploads/2016/07/20160711relatorio-populacao-flutuante-do-litoral-norte.pdf. Acesso em: 08 Fev. 2020.

WALSH, Catherine. Interculturalidad, Estado, Sociedad: Luchas (de)coloniales de nuestra época. Quito: Universidad Andina Simón Bolivar, Ediciones Abya-Yala, 2009. Disponível em: . Acesso em: 15 de Dez. 2019.




DOI: https://doi.org/10.5585/dialogia.n35.16526

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