A descentralização de recursos no financiamento da Educação Básica

Rosemary Roggero; Adriana Zanini da Silva

doi:10.5585/dialogia.n36.18175

Autores

Rosemary Roggero Universidade Nove de Julho - UNINOVE-SP http://orcid.org/0000-0003-3084-4979
Adriana Zanini da Silva Universidade Nove de Julho - UNINOVE - SP https://orcid.org/0000-0001-8463-135X

DOI:

https://doi.org/10.5585/dialogia.n36.18175

Palavras-chave:

Descentralização de recursos, Financiamento da educação, Fundeb, Gestão democrática, PDDE

Resumo

Este trabalho analisa a política de descentralização de recursos financeiros da educação básica. Situa a descentralização de recursos no contexto social, econômico e político; analisa a descentralização nos preceitos da Constituição Federal de 1988 e no Plano de Reforma do Estado Brasileiro; sua implementação na educação por meio das políticas de fundos, dos programas específicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, dos municípios pesquisados e seus impactos na gestão das escolas. Justifica-se pelo processo de disputa em que se encontra o financiamento da educação básica brasileira. A pesquisa empírica deu-se em escolas de educação básica de São Paulo e sua região metropolitana. Constata-se que a descentralização dos recursos financeiros não se efetiva como tal, mas como desconcentração.

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Biografia do Autor

Rosemary Roggero, Universidade Nove de Julho - UNINOVE-SP

Possui graduação em Letras pela Universidade de Mogi das Cruzes (1982), mestrado em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995) e doutorado em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). É especialista em Gestão de Pessoas pela Fundação Armando Alvares Penteado (1997). Sua experiência no campo educacional inclui atuação, sobretudo a partir de meados dos anos 1990, em especial nos seguintes temas: educação superior, relações entre formação profissional e mercado de trabalho, políticas educacionais e práticas sociais; formação continuada docente; gestão educacional; metodologias de pesquisa qualitativa, em especial a história de vida. É membro do Banco de Avaliadores Institucionais do INEP/MEC. A atuação profissional mais recente inclui docência, orientação e pesquisa juntos aos Programas de Pós-Graduação em Educação (mestrado e doutorado) e em Gestão de Projetos Educacionais (mestrado profissional) da Universidade Nove de Julho - UNINOVE, bem como a experiência como Secretária de Educação em Mogi das Cruzes e como Consultora de Projetos Especiais do Gabinete do Prefeito para a criação e implantação da Escola de Governo e Gestão do Município e Projeto Pedagógico Institucional da Universidade Livre do Meio Ambiente. Editora da Revista Dialogia. Foi membro do banco de avaliadores institucionais do INEP. É Consultora "ad hoc" CAPES.

Adriana Zanini da Silva, Universidade Nove de Julho - UNINOVE - SP

Doutoranda em Educação da Universidade Nove de Julho (Bolsista CAPES/PROSUP), mestra em Educação pela Universidade de São Paulo e Pedagoga pela Fundação Santo André. Professora da rede municipal de Santo André. Atuou como gestora na Secretaria Municipal de Educação de Santo André nas gestões 1996 a 2008 e 2013 a 2016, como docente na Educação Infantil e Ensino Fundamental em diversas redes de ensino, na graduação e pós-graduação de Universidades Privadas e Presidenta do Conselho Municipal de Educação de Santo André na gestão 2016.

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