A descentralização de recursos no financiamento da Educação Básica

Rosemary Roggero; Adriana Zanini da Silva

doi:10.5585/dialogia.n36.18175

Authors

Rosemary Roggero Universidade Nove de Julho - UNINOVE-SP http://orcid.org/0000-0003-3084-4979
Adriana Zanini da Silva Universidade Nove de Julho - UNINOVE - SP https://orcid.org/0000-0001-8463-135X

DOI:

https://doi.org/10.5585/dialogia.n36.18175

Keywords:

Decentralization of resources, Financing education Fundeb, Democratic management, PDDE

Abstract

This paper analyzes the policy of decentralization of financial resources of basic education. It situates the decentralization of resources in the social, economic and political context; analyzes the decentralization in the precepts of the Federal Constitution of 1988 and in the Plan of Reform of the Brazilian State; its implementation in education through the policies of funds, specific programs of the National Fund for Education Development, the municipalities surveyed and their impacts on the management of the schools. It is justified by the dispute process that is the financing of Brazilian basic education. The case study was carried out in schools of basic education of São Paulo and its metropolitan region. It is noted that the decentralization of financial resources is not effective as such, but as deconcentration.

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Author Biographies

Rosemary Roggero, Universidade Nove de Julho - UNINOVE-SP

Possui graduação em Letras pela Universidade de Mogi das Cruzes (1982), mestrado em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995) e doutorado em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). É especialista em Gestão de Pessoas pela Fundação Armando Alvares Penteado (1997). Sua experiência no campo educacional inclui atuação, sobretudo a partir de meados dos anos 1990, em especial nos seguintes temas: educação superior, relações entre formação profissional e mercado de trabalho, políticas educacionais e práticas sociais; formação continuada docente; gestão educacional; metodologias de pesquisa qualitativa, em especial a história de vida. É membro do Banco de Avaliadores Institucionais do INEP/MEC. A atuação profissional mais recente inclui docência, orientação e pesquisa juntos aos Programas de Pós-Graduação em Educação (mestrado e doutorado) e em Gestão de Projetos Educacionais (mestrado profissional) da Universidade Nove de Julho - UNINOVE, bem como a experiência como Secretária de Educação em Mogi das Cruzes e como Consultora de Projetos Especiais do Gabinete do Prefeito para a criação e implantação da Escola de Governo e Gestão do Município e Projeto Pedagógico Institucional da Universidade Livre do Meio Ambiente. Editora da Revista Dialogia. Foi membro do banco de avaliadores institucionais do INEP. É Consultora "ad hoc" CAPES.

Adriana Zanini da Silva, Universidade Nove de Julho - UNINOVE - SP

Doutoranda em Educação da Universidade Nove de Julho (Bolsista CAPES/PROSUP), mestra em Educação pela Universidade de São Paulo e Pedagoga pela Fundação Santo André. Professora da rede municipal de Santo André. Atuou como gestora na Secretaria Municipal de Educação de Santo André nas gestões 1996 a 2008 e 2013 a 2016, como docente na Educação Infantil e Ensino Fundamental em diversas redes de ensino, na graduação e pós-graduação de Universidades Privadas e Presidenta do Conselho Municipal de Educação de Santo André na gestão 2016.

References

ADRIÃO, Theresa e PERONI, Vera Maria Vidal. Programa Dinheiro Direto na Escola: Uma proposta de redefinição do Estado na educação? Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2007. 204 p.

ARAÚJO, Luiz. O CAQi e o novo papel da União no financiamento da Educação Básica. Jundiaí: Paco Editorial. 2016.

ARRETCHE, Marta Teresa da Silva. O Mito da Descentralização: Maior Democratização e Eficiência das Políticas Públicas? Revista Brasileira de Ciências Sociais, ANPOCS, n.31, 1996.

BIANCHETT, R. G. O modelo neoliberal e as políticas educacionais. São Paulo: Editora Cortez, 1997.

BOBBIO, Norberto et all. Dicionário de Política. 2ª ed. Brasília: Universidade de Brasília, 1986. 459 p.

BRASIL. Lei Federal nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação -PNE e dá outras providências. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/>

BRASIL. Emenda Constitucional 108, de 26 de agosto de 2020. Dispõem sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências. Diário oficial da União, Brasília, DF, 27 de agosto de 2020. Seção 1, p.5.

BRASIL. Constituição 1998. Emenda Constitucional n.14, de 12 de setembro de 1996. Modifica os artigos. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 de set. de 1996. Seção 1, p. 18109.

BRASIL. Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 jun. 2007, Seção 1, p.7.

BRASIL. Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF. Diário oficial da União, Brasília, DF, 26 dez. 1996.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/>. Acessado: 20, jan. 2019.

BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE. Disponível em: <https://www.fnde.gov.br/programas/pdde> Acessado: 23, jan. 2019

CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo e LAUANDE, Maria de Fátima Ribeiro Franco. A descentralização como componente da gestão educacional. Cadernos ANPAE, v.8, p.345-358, 2009.

DOWBOR, Ladislau. A era do capital improdutivo: Por que oito famílias têm mais riqueza do que a metade da população do mundo? São Paulo: Autonomia Literária, 2017.

GADOTTI, M. Pressupostos do projeto pedagógico. In: MEC: Conferência Nacional de Educação para Todos. Brasília: DF, 1994.

HARVEY, David. O enigma do capital e as crises do capitalismo. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2011.

HARVEY, David. A condição pós-moderna. 17ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 2008.

OLIVEIRA, Dalila. Nova gestão pública e governos democrático-populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Revista Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, nº. 132, p. 625-646, jul.-set., 2015

PARO, Vitor Henrique. Crítica da estrutura da escola. São Paulo: Cortez, 2011. 248p.

PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Tradução de Monica Baumgarten de Bolle. 1ª ed. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.

PINTO, José Marcelino de Rezende. O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social. Revista Educação & Sociedade, Campinas, vol. 39, n. 145, p. 846-869, nov. 14, 2018.

REZENDE, Flávio da Cunha. Razões da crise de implementação do estado gerencial: Desempenho versus Ajuste fiscal. Revista Sociologia Política, Curitiba, 19, p 111-121, nov. 2002.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A reinvenção solidária e participativa do Estado. Coimbra: Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Centro de Estudos Sociais. 1988

VIEIRA, Sofia Lerche; VIDAL, Eloísa Maia. Política de Financiamento da educação no Brasil: uma (re)construção histórica. Revista Em Aberto, Brasília, v. 29, n. 93, p. 14-42, jan./jun. 2015.