Plano Municipal de Educação de Taubaté: análise do processo de monitoramento e avaliação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5585/40.2022.20538

Palavras-chave:

planejamento educacional, plano municipal de educação, políticas públicas educacionais

Resumo

O artigo tem o propósito de analisar o processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Taubaté (2015 – 2025), discutindo ações realizadas por instâncias previstas pela Secretaria Municipal de Educação, para incentivar a participação da sociedade civil no que condiz ao monitoramento e avaliação do PME. Trata-se de pesquisa qualitativa ancorada em pesquisa bibliográfica, análise documental e realização de entrevistas semiestruturadas com técnicos da Secretaria Municipal de Educação (SME), Comissão de Educação da Câmara e membros do Conselho Municipal de Educação (CME).

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Eduardo Castilho, Universidade Cidade de São Paulo – UNICID

Mestre em Formação de Gestores Educacionais

Angela Maria Martins, Fundação Carlos Chagas - FCC Universidade Cidade de São Paulo – UNICID

Doutora em Educação

Referências

ANDRÉ, Marli; GATTI, Bernardete A. Métodos qualitativos de pesquisa em educação no Brasil: origens e evolução. Programa de formação em pesquisa e pós-graduação. Módulo VII. Pesquisa Qualitativa, parte II, v. 26, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602017000100103&lng=en&nrm=iso . Acesso em: 20 fev. 2020.

ARANDA, Maria Alice de Miranda; RODRIGUES, Evally Solaine de Souza; MILITAO, Sílvio Cesar Nunes. Monitoramento e Avaliação dos Planos Decenais de Educação: a produção do conhecimento no Brasil. Educ. rev. [online]. 2020, vol.36. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0104- 40602020000100203&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 05 jul. 2020.

BORDIGNON, Genuíno. Planos de governo e políticas de estado: muitos planos, pouco planejamento. In: SOUZA, Donaldo Bello de; MARTINS, Ângela Maria (Org.). Planos de educação no Brasil: planejamento, políticas, práticas. São Paulo: Loyola, p. 29-53, 2014.

BRASIL, Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez. 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.195-de-30- de-dezembro-de-2019-236099560. Acesso em 12 jan.2021.

BRASIL. Lei n° 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 5 dez. 2020.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Caderno de estudos do Curso em Conceitos e Instrumentos para o Monitoramento de Programas. Brasília, DF: MDS, Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, Secretaria Nacional de Assistência Social; Centro de Estudos Internacionais sobre o Governo, 2016. 96p. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/ferramentas/docs/CEGOV%20- 202015%20-%20MDS%20Monitoramento%20Caderno%20de%20Estudos.pdf. Acesso em 20 jun.2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação/ Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (MEC/SASE), 2016. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/pne_pme_caderno_de_orientacoes_final.PDF. Acesso em 10 set. 2020.

CELLARD, André. Análise documental. In: POUPART, Jean et al. (Orgs). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. 3ªEdição. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

CURY, Carlos Roberto Jamil . O plano nacional de educação: duas formulações. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 104, p. 162-180, 1998. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/cp/v41n144/v41n144a08.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021.

DOURADO, Luiz Fernandes; GROSSI JUNIOR, Geraldo; FURTADO, Roberval Angelo. Monitoramento e avaliação dos planos de educação: breves contribuições. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, [S.l.], v. 32, n. 2, p. 449 - 461, ago. 2016. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/67198. Acesso em: 24 mai. 2020.

GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo. Métodos de pesquisa. Plageder, 2009.

JANNUZZI, P.M. Avaliação de programas sociais no Brasil: repensando práticas e metodologias das pesquisas avaliativas. Planejamento e políticas públicas, n. 36,jan./jul. 2011.Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/228. Acesso em: 25 mai. 2020.

LUDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. 2. ed. Rio de Janeiro: E.P.U., 2018.

PNUD. Índice de desenvolvimento humano municipal brasileiro. – Brasília: PNUD, Ipea, FJP, 2013. 96 p. – (Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013). Disponível em:https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/130729_AtlasPNUD_2013.pdf. Acesso em: 11 mai. 2020.

RAMOS, Marília Patta; SCHABBACH, Letícia Maria. O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 46, n. 5, p. 1271-1294, Out. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034- 76122012000500005&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 24 jun. 2020.

SÃO PAULO. Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo e dá outras providências. Disponível em: https://governo-sp.jusbrasil.com.br/legislacao/359651717/lei-16279-16-sao-paulo-sp. Acesso em: 12 mai. 2020.

SCAFF, Elisangela Alves da Silva; OLIVEIRA, Marli dos Santos. Planos decenais de educação: sistematização do monitoramento e avaliação nos cenários estadual e municipal. Série-Estudos – UCDB - Campo Grande, MS, v. 23, n. 47, p. 141-162, jan./abr. 2018. Disponível em: https://www.serie-estudos.ucdb.br/serie-estudos/article/view/1081. Acesso em: 10 mar. 2021.

SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, n.16, p.20-45, dez. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517- 45222006000200003&lng=en&nrm=iso. Acesso em 25 Abr. 2020.

TAUBATÉ. Lei Complementar nº 392, de 15 de julho de 2016. Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Taubaté: Câmara Municipal, [2016]. Disponível em: http://www.camarataubate.sp.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Lei_Complementar_39 2_2016?cdLocal=5&arquivo={3CA4BB44-DE33-CDA8-BEC4- BD5ADAACDC13}.pdf. Acesso em 06 out. 2019.

TAUBATÉ, Prefeitura Municipal. Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME Taubaté. Lei Complementar n° 392/2016. [2018]. Disponível em: http://taubate.educaon.com.br/plano-municipal-de-educacao-de- taubate. Acesso em 16 ago. 2020.

TAUBATÉ, Prefeitura Municipal. Relatório Anual de Monitoramento do PME – Plano Municipal de Educação de Taubaté. Lei Complementar n° 392/2016. [2017]. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/pde/relatorioMonitoramento.php#. Acesso em: 15 ago. 2020.

VIEIRA, Lerche Sofia. Planos e políticas educacionais: das concepções às práticas. In: SOUZA, Donaldo Bello, MARTINS, Angela Maria (orgs). Planos de educação no Brasil: planejamento, políticas, práticas. São Paulo: Edições Loyola, p. 55-71, 2014.

Downloads

Publicado

04.02.2022

Como Citar

CASTILHO, Eduardo; MARTINS, Angela Maria. Plano Municipal de Educação de Taubaté: análise do processo de monitoramento e avaliação. Dialogia, [S. l.], n. 40, p. e20538, 2022. DOI: 10.5585/40.2022.20538. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/dialogia/article/view/20538. Acesso em: 19 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos