O ensino de 2º grau no contexto da ditadura civil-militar no Brasil: a dualidade educacional na lei nº 5.692/1971

Autores

  • Aleksandra Nogueira de Oliveira Fernandes Universidade do Estado do Rio Grande do Norte– UERN Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN http://orcid.org/0000-0002-6625-7963
  • Stenio de Brito Fernandes Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN Secretaria da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC/RN http://orcid.org/0000-0001-6300-9561
  • Marlúcia Menezes de Paiva Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN http://orcid.org/0000-0002-1123-342X

DOI:

https://doi.org/10.5585/42.2022.21935

Palavras-chave:

Lei nº 5.692/1971, ensino médio, dualidade, politecnia

Resumo

A Lei nº 5.692/1971 refletiu os interesses da ditadura civil-militar no Brasil, percebidos pela incorporação dos fundamentos da racionalização do trabalho escolar e na adoção do Ensino Profissionalizante no 2º grau. O presente estudo tem a propositiva de discutir sobre a dualidade do Ensino de 2º grau no contexto da Lei nº 5.692 de 11 de agosto de 1971. Para tanto, o estudo é de abordagem qualitativa em que nos utilizamos de fontes bibliográficas e históricas. Como resultados, apontamos que o Ensino de 2º grau na vigência da referida Lei se apresenta como uma proposta de cunho liberal. O estudo apontou que a politecnia e a omnilateralidade são caminhos a serem continuamente trilhados no âmbito da educação, sobretudo do atual Ensino Médio, no sentido de superar a dualidade histórica, presente com maior realce, nesse nível de ensino.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Aleksandra Nogueira de Oliveira Fernandes, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte– UERN Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN

Mestra em Educação

 

Stenio de Brito Fernandes, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN Secretaria da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC/RN

Mestre em Educação

 

Marlúcia Menezes de Paiva, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN

Doutora em Educação

 

Referências

ARAÚJO, Ronaldo Marcos de Lima. Sobre dualidade, desigualdade e diferença. Cadernos de pesquisa. v. 26, n. 4, p. 107-122, out./dez. 2019.

BARROS, José Costa D’Assunção. Fontes Históricas: revisitando alguns aspectos primordiais para a Pesquisa Histórica. Mouseion, n. 12, p. 129-¬159, mai. - ago. 2012. ISSN 1981¬‐7207.

BOGDAN, Robert; BIKLEN, Sara. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Editora Porto, 1994. Tradução de Maria João Alvarez, Sara Bahia dos Santos e Telmo Mourinho Baptista.

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, 1971. Disponível em: https://www2.camara.leg.br. Acesso em: 18 mai. 2019.

CUNHA, Luiz Antônio. Ensino Profissional: o grande fracasso da ditadura. Cadernos de pesquisa, v. 44 n. 154 p. 912-933 out./dez. 2014. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/cp/article/view/2913. Acesso em 01 mai. 2019.

CUNHA, Luiz Antônio. O ensino profissional na irradiação do industrialismo. São Paulo: Editora UNESP, 2005.

CUNHA, Luiz Antônio; GÓES, Moacyr de. O Golpe na Educação. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1985.

FREITAG, Bárbara. Escola, Estado e Sociedade. São Paulo: Moraes, 1978.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A gênese do decreto 5.154/2004 um debate no contexto controverso da democracia restrita. Revista Trabalho Necessário, Niterói, n. 3, 2005.

GERMANO, José Willington. Estado militar e educação no Brasil (1964-1985). 5 ed. São Paulo: Editora Contexto, 2011.

MOURA, Dante Henrique. Educação Básica e educação profissional e tecnológica: dualidade histórica e perspectivas de integração. Holos. ano 23, vol. 2, p. 4-30, 2007.

MOURA, Dante Henrique; LIMA FILHO, Domingos Leite; SILVA, Mônica Ribeiro. Politecnia e formação integrada: confrontos conceituais, projetos políticos e contradições históricas da educação brasileira. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 20, n. 63, p. 1057-1080, out./dez. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782015206313. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/XBLGNCtcD9CvkMMxfq8NyQy/?lang=pt. Acesso em: 30 maio 2022.

NISKIER, Arnaldo. A nova escola: reforma do ensino de 1º e 2º graus. Rio de Janeiro: Bruguera, 1972.

RAMOS, Marise Nogueira. História e Política da Educação Profissional. Curitiba: Instituto Federal do Paraná, 2014 (Coleção formação pedagógica, v. 5). E-book.

RAMOS, Marise Nogueira; FRIGOTTO, Gaudêncio. Resistir é preciso, fazer não é preciso: As contra-reformas do ensino médio no Brasil. Cadernos de pesquisa em educação. PPGE-UFES, v. 19, p. 26-47, 2017.

ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil (1930-1973). 40. ed. Petropólis: Vozes, 2014.

ROSSI, Wagner Gonçalves. Capitalismo e Educação. São Paulo: Cortez e Moraes, 1978

SAVIANI, D. O choque teórico da politecnia. Trabalho, Educação e Saúde. v. 1, p. 131-152, 2003.

SCHULTZ, Teodoro. O capital humano: investimento em educação e pesquisa.

Trad. de Marco Aurélio de M. Matos. Rio de Janeiro. Zahar, 1973.

WARDE, Mriam Jorge. Educação e estrutura social: a profissionalização em questão. São Paulo: Cortez e Moraes, 1977.

Downloads

Publicado

02.09.2022

Como Citar

FERNANDES, Aleksandra Nogueira de Oliveira; FERNANDES, Stenio de Brito; PAIVA, Marlúcia Menezes de. O ensino de 2º grau no contexto da ditadura civil-militar no Brasil: a dualidade educacional na lei nº 5.692/1971. Dialogia, [S. l.], n. 42, p. e21935, 2022. DOI: 10.5585/42.2022.21935. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/dialogia/article/view/21935. Acesso em: 16 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos