Cidade Educadora e gestão democrática participativa: o caso da revisão do Plano Diretor de Porto Velho (RO)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5585/45.2023.24163

Palavras-chave:

cidade educadora, educação cidadã, gestão democrática participativa, plano diretor

Resumo

Este trabalho aborda a Cidade Educadora como modelo de cidade propícia à gestão democrática participativa. No contexto geopolítico e educacional trata sobre a revisão do Plano Diretor do município de Porto Velho, capital do estado de Rondônia, entendendo que o Plano Diretor pode ser um importante instrumento à Educação e à cidadania, no sentido de se ter uma população participativa e consciente de seu papel como transformadora da cidade em que vive. A abordagem é qualitativa, com procedimento bibliográfico, documental e de pesquisa-ação, realizada por meio de coleta de dados e participação nas audiências e oficinas de leitura comunitária. Concluiu-se que o processo de revisão do Plano Diretor de Porto Velho, no período 2018 a 2019, além dos aspectos referentes ao desenvolvimento econômico, social e cultural, tratou das relações entre a população e a gestão municipal através do processo comunicativo previsto no modelo de Cidade Educadora.

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Biografia do Autor

Aparecida Luzia Alzira Zuin, Universidade Federal de Rondônia (UNIR)

Docente/Doutora

 

Mariana Lira Dias, Universidade Federal de Rondônia

Mestra

 

Referências

ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CIDADES EDUCADORAS. Carta das Cidades Educadoras. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS, 8, 2004, Génova. Anais eletrônicos […]. Génova, 2004. Disponível em: https://www.edcities.org/wp-content/uploads/2013/10/Carta-Portugues.pdf. Acesso em: 20 jun. 2023.

BERNET, Jaume Trilla. Ciudades educadoras: bases conceituais. In: ZAINKO, M. A. S. et al. Cidades Educadoras. Curitiba: Editora UFPR, 1997. p.13–34.

BLANC, Priscila Ferreira. Plano Diretor Urbano & Função Social da Propriedade. Curitiba: Juruá, 2012.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/. Acesso em: 20 jun. 2023.

BRASIL. Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 20 jun. 2023.

BRASIL. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Conselho das Cidades (ConCidades). Gov.br, Brasília, 16 nov. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/composicao/orgaos-colegiados/conselho-das-cidades-concidades. Acesso em: 20 jun. 2023.

BUCCI, Maria Paula Dallari et al. Direitos humanos e políticas públicas. São Paulo: Pólis, 1997.

FAURE, Edgar. Aprender a ser: La educación del futuro. Madrid: 1973. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000132984. Acesso em: 20 jun. 2023.

FREIRE, Paulo. Política e Educação: ensaios. 7. ed. São Paulo: Editora Cortez, 2003.

GADOTTI, Moacir. A escola na cidade que educa. Cadernos Cenpec, [s.l.], v. 1, n. 1, 2006. doi: http://dx.doi.org/10.18676/cadernoscenpec.v1i1.160

HÖFLING, Eloisa de Mattos. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos CEDES, [s.l.], v. 21, n. 55, p. 30–41, 2001. doi: https://doi.org/10.1590/S0101-32622001000300003

LIMA, Abnael Machado de. A cidade. Portal Prefeitura Porto Velho, Porto Velho, 16 fev. 2018. Disponível em: https://www.portovelho.ro.gov.br/artigo/17800/a-cidade. Acesso em: 20 jun. 2023.

PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PORTO VELHO. Logomarca do Processo de Revisão do Plano Diretor Participativo de Porto Velho, 27 abr. 2018. Facebook: @PlanoDiretorParticipativoPVH. Disponível em: https://www.facebook.com/PlanoDiretorParticipativoPVH/photos/a.16389493197597

/2052208778433787/?type=1&theater. Acesso em: 20 jun. 2023.

PÓLIS. Participação Popular na Construção do Poder Local – Apostila nº 24. São Paulo: Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, 2005. Disponível em: http://www.polis.org.br/uploads/1042/1042.pdf. Acesso em: 20 jun.2023.

PORTO VELHO. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. Anteprojeto de Lei de Urbanismo e Edificações do Município de Porto Velho – Plano Diretor. Porto Velho: Prefeitura do Município de Porto Velho; SEMPOG, 1987. Disponível em: https://sempog.portovelho.ro.gov.br/uploads/arquivos/2018/03/23982/1521120885plano-diretor-1987-porto-velho.pdf. Acesso em: 20 jun. 2023.

PORTO VELHO. Lei Orgânica do Município de Porto Velho. Porto Velho: Câmara Municipal, 27 mar. 1990a. Disponível em: https://www.portovelho.ro.leg.br/leis/lei-organica-municipal/leiorganicadeportovelho.pdf/view. Acesso em: 20 jun. 2023.

PORTO VELHO. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. Plano Diretor de Porto Velho. Porto Velho: Prefeitura do Município de Porto Velho; SEMPOG, 1990b. Disponível em: https://sempog.portovelho.ro.gov.br/uploads/arquivos/2018/03/23982/1521120951plano-diretor-pvh-lei-933-1990.pdf. Acesso em: 20 jun. 2023.

PORTO VELHO. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. Plano Diretor de Porto Velho. Porto Velho: Prefeitura do Município de Porto Velho; SEMPOG, 2008. Disponível em: https://sempog.portovelho.ro.gov.br/uploads/arquivos/2018/03/23982/1521121025lei-comp-311-plano-diretor.pdf. Acesso em: 20 jun. 2023.

PORTO VELHO. Lei Complementar n.º 365, de 02 de dezembro de 2009. Cria o Conselho Municipal da Cidade de Porto Velho e dá outras providências. Porto Velho: Câmara Municipal, 02 dez. 2009. Disponível em:

https://sempog.portovelho.ro.gov.br/uploads/arquivos/2018/07/27322/15329599531529946343lei-complementar-no-365-de-021209-cria-o-conselho-municipal-da-cidade.pdf. Acesso em: 20 jun. 2023.

PORTO VELHO. Lei Complementar n.º 570, de 14 de maio de 2015. Reestrutura o Conselho Municipal da Cidade de Porto Velho e dá outras providências. Porto Velho: Câmara Municipal, 14 mai. 2015. Disponível em: https://sempog.portovelho.ro.gov.br/uploads/arquivos/2017/12/25473/1513357277le

i-comp-n-570-de-14052015-3.pdf. Acesso em: 20 jun. 2023.

PORTO VELHO. Portaria n.º 006/GAB/SEMPOG. Designa os servidores relacionados a comporem a Equipe Técnica Municipal – ETM para acompanhamento e recebimento dos serviços derivados do Contrato objeto desta portaria. Diário Oficial do Município de Porto Velho: n. 5.678, p.5, 19 abr. 2018a. Disponível em: https://arquivos.portovelho.ro.gov.br/uploads/leisdom/2/1524174788dom-5678-19-04-2018.pdf. Acesso em: 20 jun. 2023.

PORTO VELHO. Portaria n.º 007/GAB/SEMPOG. Designa os servidores relacionados comporem a Coordenadoria da Equipe Técnica Municipal – ETM para acompanhamento e recebimento dos serviços derivados do Contrato objeto desta portaria. Diário Oficial do Município de Porto Velho: n. 5.678, p.6, 19 abr. 2018b. Disponível em: https://arquivos.portovelho.ro.gov.br/uploads/leisdom/2/1524174788dom-5678-19-04-2018.pdf. Acesso em: 20 jun. 2023.

PORTO VELHO. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão; INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Produto 1 – Plano de Trabalho. Porto Velho: Prefeitura do Município de Porto Velho; SEMPOG; IBAM, 2018a. Disponível em: https://sempog.portovelho.ro.gov.br/uploads/arquivos/2018/08/27714/1534433580p1planodetrabalho-pd-portovelho11-05.pdf. Acesso em: 20 jun. 2023.

PORTO VELHO. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão; INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Produto 2 – Diagnóstico Preliminar. Porto Velho: Prefeitura do Município de Porto Velho; SEMPOG; IBAM, 2018b. Disponível em:https://sempog.portovelho.ro.gov.br/uploads/arquivos/2018/07/27714/1532967613diagnostico-preliminar.pdf. Acesso em: 20 jun. 2023.

PORTO VELHO. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão; INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Produto 3 – Diagnóstico Consolidado. Porto Velho: Prefeitura do Município de Porto Velho; SEMPOG; IBAM, 2018c. Disponível em: https://planodiretor.portovelho.ro.gov.br/uploads/arquivos/2018/12/27807/1544012333produto3-diagnosticoconsolidado.pdf. Acesso em: 20 jun. 2023.

PORTO VELHO. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão; INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Produto 4 – Diretrizes e Propostas Preliminares. Porto Velho: Prefeitura do Município de Porto Velho; SEMPOG; IBAM, 2018d. Disponível em: https://planodiretor.portovelho.ro.gov.br/arquivos/download/29104/produto-4-diretrizes-e-propostas-preliminares. Acesso em: 20 jun. 2023.

SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. 7. ed. São Paulo: Edusp, 2007.

SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, [s.l.], v. 16, p.20–45, 2006. doi: https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003

TEIXEIRA, Marco Antônio Domingues; FONSECA, Dante Ribeiro. História Regional: Rondônia. Porto Velho: Rondoniana, 2003.

VILLAR, Maria Belén Caballo. A Cidade Educadora: nova perspectiva de organização e intervenção municipal. Lisboa: Instituto Piaget, 2001.

ZUIN, Aparecida Luzia Alzira. Semiótica e Política: a educação como mediação. Curitiba: Editora Appris, 2015.

ZUIN, Aparecida Luzia Alzira; AIETA, Vânia Siciliano. A Cidade Educadora como lugar da efetivação dos Direitos Humanos. In: ZUIN, Aparecida Luzia Alzira et al. Processos Comunicativos, Educação e Linguagens. Porto Velho: Edufro, 2017. p. 130–141.

ZUIN, Aparecida Luzia Alzira; DIAS, Mariana Lira. Comunicação e mediação no processo de revisão do Plano Diretor participativo de Porto Velho-RO. Revista de Direito da Cidade, [s.l.], v. 12, n. 3, p.1811–1835, 2020. doi: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.46920

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Publicado

04.07.2023

Como Citar

ZUIN, Aparecida Luzia Alzira; DIAS, Mariana Lira. Cidade Educadora e gestão democrática participativa: o caso da revisão do Plano Diretor de Porto Velho (RO). Dialogia, [S. l.], n. 45, p. e24163, 2023. DOI: 10.5585/45.2023.24163. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/dialogia/article/view/24163. Acesso em: 2 nov. 2024.

Edição

Seção

Dossiê n. 45 “Cidade Educadora: princípios e oportunidades”