Education City and participative democratic management: the case of Porto Velho’s Master Plan revision

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5585/45.2023.24163

Keywords:

education city, citizenship education, participatory democratic management, master plan

Abstract

This paper addresses the education city as a model of a city conducive to participatory democratic management. In the geopolitical and educational context, it deals with the revision of the Master Plan in the municipality of Porto Velho (Rondônia), understanding that the Master Plan can be an important instrument for Education and citizenship, in the sense of having a participatory population, aware of its role as a transformer of the city where they live. The approach is qualitative, with a bibliographic, documentary and action-research procedure, carried out through data collection and participation in audiences and community reading workshops. It was concluded that the revision process of Porto Velho’s Master Plan, in the period 2018 and 2019, in addition to the aspects related to economic, social, cultural development, dealt with the relations between population and municipal management through the communicative process foreseen in the education city model.

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Author Biographies

Aparecida Luzia Alzira Zuin, Universidade Federal de Rondônia (UNIR)

Docente/Doutora

 

Mariana Lira Dias, Universidade Federal de Rondônia

Mestra

 

References

ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CIDADES EDUCADORAS. Carta das Cidades Educadoras. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS, 8, 2004, Génova. Anais eletrônicos […]. Génova, 2004. Disponível em: https://www.edcities.org/wp-content/uploads/2013/10/Carta-Portugues.pdf. Acesso em: 20 jun. 2023.

BERNET, Jaume Trilla. Ciudades educadoras: bases conceituais. In: ZAINKO, M. A. S. et al. Cidades Educadoras. Curitiba: Editora UFPR, 1997. p.13–34.

BLANC, Priscila Ferreira. Plano Diretor Urbano & Função Social da Propriedade. Curitiba: Juruá, 2012.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/. Acesso em: 20 jun. 2023.

BRASIL. Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 20 jun. 2023.

BRASIL. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Conselho das Cidades (ConCidades). Gov.br, Brasília, 16 nov. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/composicao/orgaos-colegiados/conselho-das-cidades-concidades. Acesso em: 20 jun. 2023.

BUCCI, Maria Paula Dallari et al. Direitos humanos e políticas públicas. São Paulo: Pólis, 1997.

FAURE, Edgar. Aprender a ser: La educación del futuro. Madrid: 1973. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000132984. Acesso em: 20 jun. 2023.

FREIRE, Paulo. Política e Educação: ensaios. 7. ed. São Paulo: Editora Cortez, 2003.

GADOTTI, Moacir. A escola na cidade que educa. Cadernos Cenpec, [s.l.], v. 1, n. 1, 2006. doi: http://dx.doi.org/10.18676/cadernoscenpec.v1i1.160

HÖFLING, Eloisa de Mattos. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos CEDES, [s.l.], v. 21, n. 55, p. 30–41, 2001. doi: https://doi.org/10.1590/S0101-32622001000300003

LIMA, Abnael Machado de. A cidade. Portal Prefeitura Porto Velho, Porto Velho, 16 fev. 2018. Disponível em: https://www.portovelho.ro.gov.br/artigo/17800/a-cidade. Acesso em: 20 jun. 2023.

PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PORTO VELHO. Logomarca do Processo de Revisão do Plano Diretor Participativo de Porto Velho, 27 abr. 2018. Facebook: @PlanoDiretorParticipativoPVH. Disponível em: https://www.facebook.com/PlanoDiretorParticipativoPVH/photos/a.16389493197597

/2052208778433787/?type=1&theater. Acesso em: 20 jun. 2023.

PÓLIS. Participação Popular na Construção do Poder Local – Apostila nº 24. São Paulo: Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, 2005. Disponível em: http://www.polis.org.br/uploads/1042/1042.pdf. Acesso em: 20 jun.2023.

PORTO VELHO. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. Anteprojeto de Lei de Urbanismo e Edificações do Município de Porto Velho – Plano Diretor. Porto Velho: Prefeitura do Município de Porto Velho; SEMPOG, 1987. Disponível em: https://sempog.portovelho.ro.gov.br/uploads/arquivos/2018/03/23982/1521120885plano-diretor-1987-porto-velho.pdf. Acesso em: 20 jun. 2023.

PORTO VELHO. Lei Orgânica do Município de Porto Velho. Porto Velho: Câmara Municipal, 27 mar. 1990a. Disponível em: https://www.portovelho.ro.leg.br/leis/lei-organica-municipal/leiorganicadeportovelho.pdf/view. Acesso em: 20 jun. 2023.

PORTO VELHO. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. Plano Diretor de Porto Velho. Porto Velho: Prefeitura do Município de Porto Velho; SEMPOG, 1990b. Disponível em: https://sempog.portovelho.ro.gov.br/uploads/arquivos/2018/03/23982/1521120951plano-diretor-pvh-lei-933-1990.pdf. Acesso em: 20 jun. 2023.

PORTO VELHO. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. Plano Diretor de Porto Velho. Porto Velho: Prefeitura do Município de Porto Velho; SEMPOG, 2008. Disponível em: https://sempog.portovelho.ro.gov.br/uploads/arquivos/2018/03/23982/1521121025lei-comp-311-plano-diretor.pdf. Acesso em: 20 jun. 2023.

PORTO VELHO. Lei Complementar n.º 365, de 02 de dezembro de 2009. Cria o Conselho Municipal da Cidade de Porto Velho e dá outras providências. Porto Velho: Câmara Municipal, 02 dez. 2009. Disponível em:

https://sempog.portovelho.ro.gov.br/uploads/arquivos/2018/07/27322/15329599531529946343lei-complementar-no-365-de-021209-cria-o-conselho-municipal-da-cidade.pdf. Acesso em: 20 jun. 2023.

PORTO VELHO. Lei Complementar n.º 570, de 14 de maio de 2015. Reestrutura o Conselho Municipal da Cidade de Porto Velho e dá outras providências. Porto Velho: Câmara Municipal, 14 mai. 2015. Disponível em: https://sempog.portovelho.ro.gov.br/uploads/arquivos/2017/12/25473/1513357277le

i-comp-n-570-de-14052015-3.pdf. Acesso em: 20 jun. 2023.

PORTO VELHO. Portaria n.º 006/GAB/SEMPOG. Designa os servidores relacionados a comporem a Equipe Técnica Municipal – ETM para acompanhamento e recebimento dos serviços derivados do Contrato objeto desta portaria. Diário Oficial do Município de Porto Velho: n. 5.678, p.5, 19 abr. 2018a. Disponível em: https://arquivos.portovelho.ro.gov.br/uploads/leisdom/2/1524174788dom-5678-19-04-2018.pdf. Acesso em: 20 jun. 2023.

PORTO VELHO. Portaria n.º 007/GAB/SEMPOG. Designa os servidores relacionados comporem a Coordenadoria da Equipe Técnica Municipal – ETM para acompanhamento e recebimento dos serviços derivados do Contrato objeto desta portaria. Diário Oficial do Município de Porto Velho: n. 5.678, p.6, 19 abr. 2018b. Disponível em: https://arquivos.portovelho.ro.gov.br/uploads/leisdom/2/1524174788dom-5678-19-04-2018.pdf. Acesso em: 20 jun. 2023.

PORTO VELHO. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão; INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Produto 1 – Plano de Trabalho. Porto Velho: Prefeitura do Município de Porto Velho; SEMPOG; IBAM, 2018a. Disponível em: https://sempog.portovelho.ro.gov.br/uploads/arquivos/2018/08/27714/1534433580p1planodetrabalho-pd-portovelho11-05.pdf. Acesso em: 20 jun. 2023.

PORTO VELHO. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão; INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Produto 2 – Diagnóstico Preliminar. Porto Velho: Prefeitura do Município de Porto Velho; SEMPOG; IBAM, 2018b. Disponível em:https://sempog.portovelho.ro.gov.br/uploads/arquivos/2018/07/27714/1532967613diagnostico-preliminar.pdf. Acesso em: 20 jun. 2023.

PORTO VELHO. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão; INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Produto 3 – Diagnóstico Consolidado. Porto Velho: Prefeitura do Município de Porto Velho; SEMPOG; IBAM, 2018c. Disponível em: https://planodiretor.portovelho.ro.gov.br/uploads/arquivos/2018/12/27807/1544012333produto3-diagnosticoconsolidado.pdf. Acesso em: 20 jun. 2023.

PORTO VELHO. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão; INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Produto 4 – Diretrizes e Propostas Preliminares. Porto Velho: Prefeitura do Município de Porto Velho; SEMPOG; IBAM, 2018d. Disponível em: https://planodiretor.portovelho.ro.gov.br/arquivos/download/29104/produto-4-diretrizes-e-propostas-preliminares. Acesso em: 20 jun. 2023.

SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. 7. ed. São Paulo: Edusp, 2007.

SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, [s.l.], v. 16, p.20–45, 2006. doi: https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003

TEIXEIRA, Marco Antônio Domingues; FONSECA, Dante Ribeiro. História Regional: Rondônia. Porto Velho: Rondoniana, 2003.

VILLAR, Maria Belén Caballo. A Cidade Educadora: nova perspectiva de organização e intervenção municipal. Lisboa: Instituto Piaget, 2001.

ZUIN, Aparecida Luzia Alzira. Semiótica e Política: a educação como mediação. Curitiba: Editora Appris, 2015.

ZUIN, Aparecida Luzia Alzira; AIETA, Vânia Siciliano. A Cidade Educadora como lugar da efetivação dos Direitos Humanos. In: ZUIN, Aparecida Luzia Alzira et al. Processos Comunicativos, Educação e Linguagens. Porto Velho: Edufro, 2017. p. 130–141.

ZUIN, Aparecida Luzia Alzira; DIAS, Mariana Lira. Comunicação e mediação no processo de revisão do Plano Diretor participativo de Porto Velho-RO. Revista de Direito da Cidade, [s.l.], v. 12, n. 3, p.1811–1835, 2020. doi: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.46920

Published

2023-07-04

How to Cite

ZUIN, Aparecida Luzia Alzira; DIAS, Mariana Lira. Education City and participative democratic management: the case of Porto Velho’s Master Plan revision. Dialogia, [S. l.], n. 45, p. e24163, 2023. DOI: 10.5585/45.2023.24163. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/dialogia/article/view/24163. Acesso em: 17 jul. 2024.

Issue

Section

Dossiê n. 45 “Cidade Educadora: princípios e oportunidades”