Realismo jurídico norte-americano, fatos sociais e decisões judiciais: repercussões no judiciário brasileiro

Liana Zerbielli Trentin Mallmann, Neuro José Zambam

Resumo


O realismo jurídico contribuiu para uma abordagem crítica sobre como os tribunais americanos decidiam os casos judiciais. Seus idealizadores proferiram críticas contundentes ao formalismo jurídico e à aplicação mecânica das leis e defenderam que as decisões judiciais deveriam ser tomadas a partir dos fatos sociais e fossem coerentes com a realidade dos casos. Ademais, para o realismo, os juízes eram os responsáveis por “fazer o direito”. O método adotado para o desenvolvimento desta pesquisa é o investigativo bibliográfico a partir de Arnaldo Sampaio Godoy e Daniel Ferreira. Mesmo sabendo que o movimento não foi difundido no Brasil, verifica-se que as decisões judiciais brasileiras carregam consigo traços do realismo, impressões particulares e preocupações com as consequências sociais das decisões. Assim, conclui-se que os entendimentos jurisprudenciais brasileiros estão sendo alternados conforme a rotatividade de julgadores no tribunal, caracterizando, desta forma, traços do realismo jurídico nos julgados brasileiros.

Palavras-chave


Decisões Judiciais; Fatos sociais; Realismo Jurídico; Oliver Wendell Holmes Jr.

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DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v19n1.10897

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