A efetivação do direito social ao trabalho na perspectiva dos direitos fundamentais na sociedade contemporânea

Suzéte da Silva Reis

Resumo


Pretende-se, com o presente artigo, identificar quais os entraves para a efetivação do direito social do trabalho na sociedade contemporânea. O texto constitucional de 1988 consagrou o direito ao trabalho como um direito social fundamental. No entanto e apesar da garantia constitucional, constata-se que a sua efetividade não está garantida, pois são recorrentes as situações de precarização e de violação a esse direito. Para responder ao problema de pesquisa: quais os entraves para a efetivação do direito social ao trabalho na sociedade contemporânea?, utilizar-se-á o método de pesquisa hipotético-dedutivo e como técnica de pesquisa será adotada a bibliográfica. Para a fundamentação teórica serão consultadas a literatura nacional e internacional especializada acerca da temática.


Palavras-chave


Contemporaneidade; Direitos sociais; Direitos fundamentais; Direito do Trabalho

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Referências


ALVES, Giovani. Trabalho e subjetividade: o espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório. São Paulo: Boitempo, 2011.

ANTUNES, Ricardo. A dialética do trabalho II: escritos de Marx e Engels. São Paulo: Expressão popular, 2013.

BARBOSA, Vinícius Gozdecki Quirino. A interferência da política neoliberal no direito

Fundamental ao trabalho. Revista ESMAT. Ano 9. N. 14, 2017, p. 235-250. Disponível em http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/217/201. Acesso em: 06 abr. 2020.

BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. Trabalho decente: análise jurídica da exploração do trabalho: trabalho escravo e outras formas de trabalho indigno. 4. ed. São Paulo: LTr, 2016.

BRYNJOLFSSON, Erik; McAFEE, Andrew. Novas tecnologias versus empregabilidade. São Paulo: M. Books do Brasil Editora Ltda, 2014.

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 13. ed. São Paulo: LTr, 2014.

DURKHEIM, Émile. Da Divisão do Trabalho Social. Tradução Eduardo Brandão. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

ENGELS, Friedrich. El papel del trabajo en la transformación del mono en hombre y otros textos. Ciudad Autônoma de Buenos Aires: EGodot Argentina, 2014.

GALD, Will. Indústria 4.0: riqueza, cidadania e estado. 1. ed. Washington, USA: Editora Amazon, 2018.

GOMES, D. G. P. Crise financeira e a valorização do trabalho humano. Revista LTr,. São Paulo, v. 73, n. 2, fev. 2009.

HEGEL, G.W.F. Fenomenologia do Espírito. 2. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1992.

HOBSBAWN, Eric J. A era do capital: 1848 – 1875. São Paulo: Paz e Terra, 1979.

IBGE. Pesquisa Nacional por amostra de domicílio. 2018. Disponível em https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/sociais/trabalho/9173-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-trimestral.html?=&t=o-que-e. Acesso em: 06 abr. 2020.

KAPLAN, Jerry. Le persone non servono: lavora e ricchezza nell´epoca dell´inlligenza artificiale. Roma: Luiss University Press, 2016.

LINDEN, Marcel Van Der. Trabalhadores do mundo: ensaios para uma história global do trabalho. Tradução Patrícia de Queiroz Carvalho Zimbres. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2013.

MAEDA, Patrícia. A era dos zero direitos – trabalho decente, terceirização e contrato zero-hora. São Paulo: LTr, 2017.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro 1. Rio de Janeiro: Nova Cultural, 1996, vol. 2.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro I: O processo de produção do capital. Tradução de Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.

PÉTRE-GRENOUILLEAU, Olivier. A história da escravidão. Tradução Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2009.

ROMITA, Arion Sayão. Direitos fundamentais nas relações de trabalho. São Paulo: LTr, 2007.

SANDBERG, S. Faça acontecer: mulheres, trabalho e a vontade de liderar. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.

SANTOS, B. P.; ALBERTO, A.; LIMA, T. D. F. M.; CHARRUA-SANTOS, F. M. B. Indústria 4.0: desafios e oportunidades. Revista Produção e Desenvolvimento. v.4, n.1. Rio de Janeiro, 2018, p.111-124. Disponível em http://revistas.cefet-rj.br/index.php/producaoedesenvolvimento/article/view/316. Acesso em: 07 abr. 2020.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria dos direitos fundamentais na perspectiva da Constituição. 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

SCHWAB, Claus. A quarta revolução industrial. Tradução Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2016.

SILVA, Isis Almeida; BENACCHIO, Marcelo. Ponderações entre o capitalismo humanista e a lógica de mercado globalizado: a fraternidade como agente econômico. In: Prisma Jurídico. v. 18, n. 1, São Paulo, jan./jun. 2019, p. 48-63. Disponível em https://periodicos.uninove.br/index.php?journal=prisma&page=issue&op=view&path%5B%5D=650. Acesso em: 27 maio 2020.

SÜSSEKIND, A. Direitos fundamentais na relação de trabalho. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, ano 32, n. 123. jul./set. 2006.

VIANNA, S. et al. Instituições de direito do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2004. v. 1.

WEBER, Max. A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. Tradução José Marcos Mariane de Macedo. São Paulo: Companhia das letras, 2004.




DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v19n1.14256

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