O modelo de gestão hospitalar em parceria público privada nos sistemas de saúde: implementação e desempenho em Portugal

Andreia Afonso Matos, Alexandre Morais Nunes

Resumo


Com o processo de evolução dos Estados e a transformação da governação pública, numa perspetiva de governação com gestão em rede, foram implementadas, em Portugal, as parcerias público-privadas (PPP), nomeadamente no setor da saúde. Neste artigo foi feito um estudo de benchmarking sobre a eficiência da gestão das unidades hospitalares, em regime de PPP, em Portugal, entre os anos 2013 e 2015. Para tal, recorreu-se ao uso da Análise Envolutória de Dados, com um modelo não radial. Deste modo, se procurou responder às seguintes questões: Será que o modelo das PPP, decorrente da perspetiva da New Public Governance, implica sempre uma boa gestão de recursos públicos? "Qual é a unidade, em regime de PPP, que opera de forma mais eficiente os seus recursos, ao nível da gestão hospitalar, entre os anos 2013 e 2015?" Dos resultados obtidos, constata-se que as PPP não foram sempre eficientes, existindo diferentes resultados entre elas. No ano 2013, a PPP do Hospital de Braga foi a mais eficiente, mas nos anos seguintes os melhores resultados se verificaram no Hospital de Loures.


Palavras-chave


Sistemas de Saúde; New Public Governance; Parcerias público-privadas; Análise Envolutória de Dados; Eficiência; Desempenho

Texto completo:

PDF

Referências


Abadie, R. & Howcroft, R. (2004), Developing Public Private Partnerships in new Europe. Londres: PricewaterhouseCoopers.

Adler, N., Friedman, L., & Sinuany-Stern, Z. (2002). Review ofranking methods in the data envelopment analysis context. European Journal of Operational Research, 140(2), 249-65.

Amaro, J. (2004). Modelos de Parcerias Público-Privadas. In Segurado, N., Albuquerque, P., Paixão, R. (Eds). Manual Prático de Parcerias Público Privadas (pp.101-126). Sintra: NPF – Pesquisa e Formação.

Araújo, J. (2012). Da nova gestão pública à nova governação pública: pressões emergentes da fragmentação das estruturas da administração pública. In Silvestre, H. & Araujo, J. (org). Compendio em Administração Pública. Lisboa: Escolar Editora.

Asquith, A., Brunton, M., & Robinson, D. (2015). Political Influence on Public–Private Partnerships in the Public Health Sector in New Zealand. International Journal of Public Administration, 38(3), 179-188.

Azevedo (2009). As Parcerias Público-Privadas: Instrumento de uma Nova Governação Pública. Coimbra: Almedina.

Barros, P. (2013). Economia da saúde - conceitos e comportamentos (3ª edição). Coimbra: Almedina

Bilhim, J. (2013a). Teoria Organizacional: Estruturas e pessoas. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais e Políticas.

Bilhim, J., Ramos, R., & Pereira, L. (2015). Paradigmas administrativos, ética e intervenção do estado na economia: o caso de Portugal. Revista digital de Derecho Administrativo, 14, 91-125.

Bovair, T. (2004). Public–private partnerships: from contested concepts to prevalent practice. International Review of Administrative Sciences, 70(2), 200-215.

Bulf-Spiering, M. & Dewulf, G. (2006). Strategic issues in Public-Private Partnerships: An international perspective. Oxford: Blackwell Publishing.

Cabral, N. (2009). As Parcerias Público Privadas - Cadernos IDEFF. Coimbra: Almedina.

Campos, A. (2008). Reformas da saúde – o fio condutor. Coimbra: Edições Almedina.

Cooper, W., Seiford, L., & Tone, K. (2007). Data envelopment analysis: a comprehensive text with models, applications, references and DEA-solver software, 2nd Edition. Reino Unido: Springer.

Cooper, w., Seiford, l., & Zhu, j. (2004). Handbook on Data Envelopment Analysis. Estados Unidos: Springer.

CSE, 2005. Conselho Superior de Estatística, deliberação nº 601/2005.

Cordero, J., Pedrajas, F., & Salinas, F. (2005). Eficiencia en educación secundaria e inputs no controlables: sensibilidad de los resultados ante modelos alternativos. Hacienda Pública Española, 173, 61-83.

Doyle, J., & Green, R. (1994). Efficiency and cross-efficiency in DEA: derivations, meanings and uses. Journal of the Operational Research Society, 45(5), 567–578.

Farquharson, E., Mastle, C., Yescombe,E., & Encinas, J. (2011). How to Engage with the Private Sector in Public-Private Partnerships in Emerging Markets. World Bank Edition.

Firmino, S. (2011). Os Novos Arranjos Institucionais na Governança Pública: O Caso das Parcerias Público-Privadas. Estudo comparativo entre o Sul e o Norte da Europa. Revista da Associação Portuguesa de Sociologia, 2, 389-422.

Firmino, S. (2014). Parcerias público-privadas em Portugal: accountability, modelos e motivações subjacentes. Tese apresentada na Universidade do Minho: Escola de Economia e Gestão.

Frederickson, H., Smith, K., Larimer, C., & Licari, M. (2012). The public administration theory primer. Boulder, CO: Westview Press.

Hayllar, M., & Wettenhall, R. (2010). Public‐Private Partnerships: Promises, Politics and Pitfalls. Australian Journal of Public Administration, 69(1), 1-7.

Hollingsworth, B. (2003). Non-parametric and parametric applications measuring efficiency in health care. Health Care Management Science, 6(4), 203-218.

Keppeler, A. (2012). PPPs and their Financing in Europe: Recent Trends and EIB Involvement. European Investment Bank: Economic Studies Division.

Lynn, L., Heinrich, C. & Hill, C. (2001). Improving Governance: A new logic for empirical research. Washington, D.C.: Georgetown University Press.

McQuaid, R. (2000). The theory of partnerhsip: why have partnerships? In Osborne, S. (ed). Public-Private Partnerships: The Theory and practice in international perspective (pp 9-35). London: Routledge.

Moreno, C. (2010). Como o Estado gasta o nosso dinheiro. Alfragide: Edições Caderno.

Nunes, A., & Harfouche, A. (2015). A reforma da Administração Pública aplicada ao setor da saúde: a experiencia portuguesa. Revista de Gestãoe m Sistemas de Saúde (RGSS), 4(2), julho/dezembro, 1-8.

Nunes, R., & Rego, G. (2010). Gestão da saúde. Lisboa: Prata e Rodrigues.

Oliveira, M & Pinto, C. (2005) Health care reform in Portugal: An evaluation of the NHS experience. Healths Economics, 14, 203-220.

Osborne, S. (2006). Editorial: A new public governance? Public Management Review, 8(3), 377–387.

Pessoa, A. (2006). Public-private sector partnerships in developing countries: are infra-structures responding to the new strategy?. Porto: Faculdade de Economia, Working Papers n. ° 266.

Pierre, B., & Peters, J. (2012). Introduction: The role of public administration in governing. In Peters, B., & Pierre, J. (Eds). Public Administration (pp. 1-12). Londres: Sage Publications.

Sarmento (2013). Parcerias Público-Privadas. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos (Relógio de água editores).

Savas, E. (2000), Privatization and Public-Private Partnerships (2ª Edição). Washinton: CQ Press.

Silva, P. (2009). Fundamentos e Modelos nas Parcerias Público-Privadas na Saúde. O Estudo dos Serviços Clínicos. Coimbra: Almedina.

Silvestre, H. (2010). Gestão pública: Modelos de prestação no serviço público. Lisboa: Escolar Editora.

Simões, J. (2004a). As parcerias público-privadas no sector da saúde em Portugal, Revista Portuguesa de Saúde Pública, 4, 79-90.

Simões, J. (2004b). Retrato político da saúde - dependência do percurso e inovação em saúde: da ideologia ao desempenho. Coimbra: Livraria Almedina.

Simões, J. (2010). A iniciativa PPP na saúde: aspectos de política, finanças e gestão. In Cabral, N., Amador, O., & Martins, G. (2010). A reforma do sector da saúde (pp. 205-232). Coimbra: Almedina.

Smith, S., & Lipsky, M. (1993) Non-profits for Hire: The Welfare State in the Age of Contracting. Cambridge, MA: Harvard University Press.

Sousa, A., & Filipa, I. (2014). As parcerias público‐privadas no sector da saúde. O advento do estado mínimo de regulação e o direito de acesso à saúde. Tese apresentada à Universidade de Santiago de Compostela. Facultade de Dereito. Departamento de Dereito Público e Teoría do Estado.

Steijn, A., Klijn, E., & Edelenbos, J. (2011). Public Private Partnerships: added value by organisational form or management? Public Administration, 89(4), 1235-1252.

Tomé, S. (2007). A nova configuração do sector empresarial do Estado e a empresarialização dos serviços públicos. Coimbra: Almedina.

Tone, K. (2001). A slacks-based measure of efficiency in data envelopment analysis. European Journal of Operational Research, 130(3), 498-506.

Vasquez, C. (2012). Eficiência e Produtividade no Ensino Superior Público. Tese para obtenção de grau de Doutor em Ciências Sociais na Especialidade de Administração Pública. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.

Yescombe (2009). Public Private Partnerships - Principales of Policy and Finance. Oxford: Elsevier.

Zhu, J. (2001). Super-Efficiency and DEA Sensitivity Analysis. European Journal of Operational Research, 129(2), 443-455.




DOI: https://doi.org/10.5585/rgss.v8i2.15684

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2019 Revista de Gestão em Sistemas de Saúde

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Sem derivações 4.0 Internacional.

 

Revista de Gestão em Sistemas de Saúde (RGSS)
e-ISSN: 2316-3712
www.revistargss.org.br

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença 
Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.