v. 22 n. 1 (2023): jan./jun.

Publicado: 30.06.2023

Editorial

  • Editorial

    DOI: https://doi.org/10.5585/2023.24769
    José Fernando Vidal de Souza
    1-3

Artigos

  • Seguros de responsabilidade civil facultativa de veículos e embriaguez: a função social dos contratos de seguro na sociedade brasileira contemporânea

    DOI: https://doi.org/10.5585/2023.18428
    Angélica Luciá Carlini
    4-22

  • Lei Geral de Proteção de Dados pessoais e a preservação da intimidade do professor

    DOI: https://doi.org/10.5585/2023.19473
    Leda Maria Messias da Silva, Leticia Mayumi Almeida Takeshita
    23-39

  • As medidas de financiamento dos estados federados em tempos de crise fiscal decorrente do Covid-19: uma análise das estratégias de emergência para resolução do conflito situacional

    DOI: https://doi.org/10.5585/2023.20335
    Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Thais de Oliveira Nogueira
    40-56

  • Refúgio de mulheres no Brasil: o que dizer sobre a (des)igualdade de gênero e os direitos da personalidade

    DOI: https://doi.org/10.5585/2023.20524
    Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Flavia Kriki de Andrade
    57-73

  • Autodeterminação informativa na sociedade pós-panóptico: novas formas de panoptismo e os direitos da personalidade

    DOI: https://doi.org/10.5585/2023.20634
    Dirceu Pereira Siqueira, Mayume Caires Moreira
    74-91

  • A (in)efetividade de agendas ambientais no neocolonialismo latino-americano: o extrativismo como ideologia social e suas implicações

    DOI: https://doi.org/10.5585/2023.21428
    Gustavo Henrique Maia Garcia, Deilton Ribeiro Brasil
    92-115

  • A intervenção russa e o princípio da autodeterminação das nações

    DOI: https://doi.org/10.5585/2023.21878
    Joedson de Souza Delgado, Ana Paula Basso
    116-135

  • O futuro dos direitos fundamentais: o dilema da previsão versus a proteção frente ao fenômeno do populismo

    DOI: https://doi.org/10.5585/2023.22716
    Rafael José Nadim de Lazari, Josival Luiz Dias, Sandro Marcos Godoy
    136-152

  • A devida diligência como ferramenta de respeito aos direitos humanos pelas empresas

    DOI: https://doi.org/10.5585/2023.23104
    Enderson Vasconcelos, Renata Mota Maciel
    153-174

  • Acesso à justiça e Online Dispute Resolution: uma análise das primeira e terceira ondas renovatórias

    DOI: https://doi.org/10.5585/2023.23493
    Elisaide Trevisam, Mariana Marques Gutierres, Helena Alice Machado Coelho
    175-192