Vol. 6 No. 1 (2017): Janeiro / Abril

Articles

• O Sujeito no Estruturalismo e as Implicações de uma Relação com a Teoria da Moldura de Hans Kelsen

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i1.301

  Sandro Nery Simões, Gustavo Santos

  30-46

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• Decisões sobre perda de mandato parlamentar decorrente de condenação criminal: para onde vai o STF?

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i1.281

  Lícia Mayra Coelho Ferreira

  47-62

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• Quando os Diferentes Passam a Ter Direitos Iguais: Uma Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 5357 e a Violação dos Direitos de Crianças e Adolescentes com Deficiência

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i1.417

  André Viana Custódio, Leila Viviane Scherer Hammes

  63-80

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• “Onde é o meu lar?” A aplicação da convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças e o princípio do melhor interesse da criança

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i1.371

  Mayra Thais Andrade Ribeiro

  81-100

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• Legitimidade e Mecanismos de Proteção do Trabalhador em Situações de Assédio Moral: Uma Perspectiva Labor-Ambiental

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i1.304

  Paulo Eduardo Meneghetti Furlan, Victor Hugo Almeida

  101-119

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• Os Direitos Fundamentais e as Tecnologias da Comunicação e Informação: Grupos de Trabalho do WhatsApp

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i1.589

  Maria Cláudia Felten

  120-143

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• Sistemática de proteção de credores nas operações de fusão e incorporação de empresas envolvendo sociedades anônimas

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i1.485

  Richard Maiky Coletti, Vivian Amaro Czelusniak

  144-166

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• A Crise Hídrica no Brasil e seus Impactos no Desenvolvimento Econômico e Ambiental

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i1.580

  Thiago Lopes Matsushita, Daniel Willian Granado

  167-185

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• Dano Iatrogênico e Erro Médico: o Delineamento dos Parâmetros para Aferição da Responsabilidade

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i1.597

  Ana Thereza Thereza Meirelles Araújo, Amanda Souza Barbosa, Amanda Souza Barbosa

  186-209

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• O Papel do Estado no Tratamento Favorecido às Micro e Pequenas Empresas Face às Convenções Coletivas de Trabalho e Sua Relação com o Desenvolvimento Econômico Empresarial e Social

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i1.593

  Túlio Augusto Tayano Afonso, Bruno César Lorencini

  210-222

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• The Legal Pragmatism of Holmes and his Interpretation of Freedom of Speech: the Use of the Burqa as a Problem of Freedom of Religious Expression

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i1.474

  Adrualdo de Lima Catão, Fernando Sérgio Tenório de Amorim

  223-237

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• REFORMAS PROYECTADAS EN EL DERECHO DE SOCIEDADES: BRASIL Y ESPAÑA. ASPECTOS GENERALES

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i1.606

  Marcos Sacristán Represa

  238-259

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