A educação de jovens e adultos no Brasil: entre trajetórias descontínuas e a expectativa do direito

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5585/dialogia.n35.16910

Palavras-chave:

Direito à educação, Direito social, EJA.

Resumo

O presente artigo visa, a partir de revisão bibliográfica e análise documental, discutir os aspectos históricos e teóricos do direito à educação, relacionando-os com a educação de jovens e adultos (EJA) no Brasil. O referencial teórico utilizado abarca autores que apresentam uma visão ampla do direito, como Marshall e Bobbio, outros que se dedicam às discussões sobre direito à educação, como Cury, além de autores que estudam especificamente a EJA, como Haddad, Di Pierro, Paiva e Machado. O estudo espera contribuir no sentido de ampliar a visibilidade do movimento do direito à educação, ratificando que esta ação sempre enfatizou a luta por direitos humanos e pelo princípio da igualdade. Constatou-se que é necessário a implementação de políticas públicas que tenham como foco diminuir as desigualdades historicamente acumuladas, garantindo o acesso, a permanência e o êxito na aprendizagem dos sujeitos da EJA.

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Biografia do Autor

Jupter Martins de Abreu Júnior, Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ

Doutor em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Docente do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), Duque de Caxias - RJ, Brasil.

Helen Wanderley do Prado, Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Técnica em Assuntos Educacionais (TAE) do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). Duque de Caxias - RJ, Brasil.

Referências

BOBBIO, Norberto. A Era dos direitos. Rio de Janeiro: Editora Campos, 2004.

BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 05 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 12 mar. 2020.

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. 1971. Disponível em: <http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm>. Acesso em: 16 fev. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 1996. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9 394.htm> Acesso em: 10 fev. 2020.

BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 11/2000. 10 de maio de 2000. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/PCB11_2000.pdf>. Acesso em: 09 dez 2019.

CURY, Carlos Roberto Jamil. A educação básica como direito. Cadernos de Pesquisa. São Paulo, v. 38, n. 134, p. 293-303, 2008a. Disponível em: <https://www.scielo.br/ scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742008000200002>. Acesso em: 19 mar. 2020.

CURY, Carlos Roberto Jamil. A educação escolar, a exclusão e seus destinatários. Educação em Revista. Belo Horizonte, n. 48, p. 205-222, 2008b. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo. php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982008000200010&lng=pt&tlng=pt>. Acesso em: 15 mar. 2020.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Fundamentos de uma educação para os direitos humanos. Revista do COGEIME, v. 41, p. 131-144, 2013.

FERRARO, Alceu Ravanello; KREIDLOW, Daniel. Analfabetismo no Brasil: configuração e gênese das desigualdades regionais. Educação e Realidade. v. 29, n. 2, p. 179-200, jul-dez 2004. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/arti cle/view/25401>. Acesso em: 11 mar. 2020.

MACHADO, Maria Margarida. A educação de jovens e adultos no Brasil pós-Lei nº 9.394/96: a possibilidade de constituir-se como política pública. Em Aberto. Brasília, v. 22, n. 82, p. 17-39, novembro/2009.

MARSHALL, Thomas. Cidadania e Classe Social. 2. ed. Brasília: Senado Federal, Centro de Estudos Estratégicos, Ministério da Ciência e Tecnologia, 2002.

MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. Tradução de Isa Tavares. São Paulo: Boitempo, 2008.

PAIVA, Jane. Os sentidos do direito à educação para jovens e adultos. 1. ed. Rio de Janeiro: Faperj, 2009. v. 1, p. 232.

PNAD Contínua 2018: educação avança no país, mas desigualdades raciais e por região persistem. Agência IBGE Notícias, 19 jun. 2019. Disponível em: . Acesso em: 20 fev. 2020.

ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil (1930/1973). 40 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. Política educacional. 4. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2004. p. 128.

Recebido em: 24 mar. 2020/ Aprovado em: 06 jul. 2020.

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Publicado

28.08.2020

Como Citar

ABREU JÚNIOR, Jupter Martins de; PRADO, Helen Wanderley do. A educação de jovens e adultos no Brasil: entre trajetórias descontínuas e a expectativa do direito. Dialogia, [S. l.], n. 35, p. 93–106, 2020. DOI: 10.5585/dialogia.n35.16910. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/dialogia/article/view/16910. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Dossiê Educação como Direito Humano e Social