Plano nacional de educação no Brasil (2014-2024): abordagem sobre a influência das políticas econômicas dos organismos internacionais
DOI:
https://doi.org/10.5585/42.2022.22169Palavras-chave:
Brasil, organismos internacionais, plano nacional de Educação, política educacionalResumo
Em junho de 2014 foi aprovado o Plano Nacional da Educação (PNE, Lei nº 13.005), que prevê as diretrizes e metas para a educação nacional para os próximos dez anos. Por outro lado, o Grupo do Banco Mundial (GBM), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) preveem projetos e orientações para os países de economia emergente a título de políticas educacionais enquanto ferramentas propulsoras do desenvolvimento econômico. O objetivo desse artigo é identificar em que medida e em quais aspectos o PNE foi orientado por políticas educacionais emanadas desses organismos internacionais. Nas metas do PNE é possível observar forte influência das políticas educacionais fundamentadas na privatização, no fomento à aprendizagem, no desenvolvimento de capacidades e em avaliações pautadas em resultados, bem como das orientações impostas por aqueles organismos internacionais de fomento ao desenvolvimento econômico.
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Referências
BALL, S. J.; YOUDELL, D. Hidden Privatisation in Public Education. Institution of Education, University of London, London. 2008. 112 p.
BANCO MUNDIAL. O ensino superior: as lições derivadas da experiência. Plural, São Paulo, v.6, n.9, p. 33-44, jan-jun, 1997.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Nota à Imprensa nº 6. Nota conjunta do Ministério das Relações Exteriores, da Casa Civil e do Ministério da Economia - Brasil é convidado a iniciar processo de acessão à OCDE, Brasília, DF, 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Prouni. 2015. Available at: <http://siteprouni.mec.gov.br/o_prouni.php>.
BRASIL. Lei da Aprendizagem. 2015a. Available at: http://site.aprendizlegal.org.br.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. 2014. Available at <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-norma-pl.html.>
BRASIL. Lei nº 12.858, de 09 de setembro de 2013. Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12858.htm
BRASIL. Emenda Constitucional nº 59. 2009. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Available at: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.
BUARQUE, C. Proposta para a construção de um sistema nacional de conhecimento e inovação. In: DA CUNHA, C. et al. O Sistema Nacional de Educação, 2014, p. 126-181.
DAROS Jr., A. A Presença da ODE no Brasil no contexto da Avaliação Educacional. Jornal de Políticas Educacionais, v. 7, n. 13, jun. 2013. doi: https://doi.org/10.5380/jpe.v7i13.29148.
DOURADO, L. F. Reforma do Estado e as políticas para a educação superior no Brasil nos anos 90. Educação & Sociedade, v. 23, n. 80, p. 234-252, 2002. doi: https://doi.org/10.1590/S0101-73302002008000012
EVANGELISTA, O.; SEKI, A. K. Formação de professores no Brasil: leituras a contrapelo. 1. ed., Araraquara, Junqueira & Marin, 2017, 280 p.
GENTILLI, P. A falsificação do consenso: simulacro e imposição na reforma educacional do neoliberalismo. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 1998.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas. Programa Internacional de Avaliação de Estudantes. 2015. Available at: < https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/pisa>
INTERNACIONAL MONETARY FUND. IMF. Public Private Partnerships. 2004. Available at: <https://www.imf.org/en/Home>.
MARTENS, K.; JAKOBI, A. P. Mechanisms of OECD Governance: International Incentives for National Policymaking? Oxford University Press. 2010.
MEDEIROS, J. L.; SILVA FILHO, M. A. da; SANTOS, S. M. D. O Plano Nacional de Educação e a busca pela equidade educacional. In: VII CONGRESSO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO. Educação como (re)Existência: mudanças, conscientização e conhecimentos. Anais do VII Conedu, Maceió, 2020, p. 1-12.
MOTTA, V. C; et al. Plano Nacional de Educação 2014: notas críticas. In: VII Jornada Internacional de Políticas Públicas. São Luís, MA, 25 a 28 out., 2015.
MUNIZ, S. Investimento recente, capacitação tecnológica e competitividade. São Paulo em perspectiva, v. 14, n. 3, p. 98-107, 2000. doi: 10.1590/S0102-88392000000300015
OECD. Better Skills, Better Jobs, Better Lives. Organisation for Economic Co-operation and Development, Paris. 2012.
OECD. Capítulo 8: Brasil: lições encorajadoras de um grande sistema federal. Traduzido por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Brasília, INEP, 2011.
PERONI, V. M. V.; FLORES, M. L. R. Sistema nacional, plano nacional e gestão democrática da educação no Brasil: articulações e tensões. Educação, v. 37, n. 2, p. 180-189, 2014. doi: 10.15448/1981-2582.2014.2.16342
SAMPIERI, R. H; et al. Metodologia da Pesquisa. 5ª ed. Porto Alegre: Penso, 2013.
SANTOS, T. F. A. M. Educação e Desenvolvimento: que relação é essa? In: Trabalho e Educação. Belo Horizonte, v. 23, n. 1, p. 219-238, 2014.
SAVIANI, D. et al. Entrevista. Revista Retratos da Escola. Brasília, v. 8, n. 15, p. 221-564.
jul./dez. 2014.
SGUISSARDI, V. A universidade neoprofissional, heterônoma e competitiva. Universidade: políticas, avaliação e trabalho docente. São Paulo: Cortez, p. 33-52, 2004.
VALIENTE, O. The OECD skills strategy and the education agenda for development. International Journal of Educational Development, n. 34, p. 40-48, 2014. doi: 10.1016/j.ijedudev.2014.08.008
VOUTSA, M. E.; et al. The Role of the Bretton Woods institutions in forming and spreading education policies. Procedia Economics and Finance, n. 09, p. 83-97, 2014. doi: 10.1016/S2212-5671(14)00010-0
WORLD BANK. Learning for all: investing in people’s knowledge and skills to promote development – World Bank Group education strategy 2020, 2011.
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