O Plano Municipal de Educação e suas repercussões na escola pública

Alex Vieira da Silva; Inalda Maria dos Santos

doi:10.5585/dialogia.n34.14515

Authors

Alex Vieira da Silva Universidade Federal de Alagoas http://orcid.org/0000-0002-8084-9148
Inalda Maria dos Santos Universidade Federal de Alagoas http://orcid.org/0000-0002-5520-2668

DOI:

https://doi.org/10.5585/dialogia.n34.14515

Keywords:

Municipal Plan of Education, School management, Educational politics

Abstract

The text aims to present the changes in the organization and management of the school through the implementation of the SME in the "ground" of the public school. The research was carried out through a qualitative approach. The type of interview applied was the semi-structured and the methodological strategy for data processing, content analysis. The research subjects were seven public school administrators from the municipalities of Recife and Olinda. As results, it was possible to perceive that the evidenced propositions allow to reflect that, directly, the Plans of Recife and Olinda did not cause modifications in the way of organization in the management of the school.

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Author Biographies

Alex Vieira da Silva, Universidade Federal de Alagoas

Professor substituto da Universidade Federal de Alagoas e Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da UFAL.

Inalda Maria dos Santos, Universidade Federal de Alagoas

Doutora em Educação. Professora do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Alagoas.

References

ARGOLO, Fernanda Karla de Santa Reis. O processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Santo Antônio de Jesus-BA (2005-2014): uma análise sobre a participação dos sujeitos. Dissertação (Mestrado em Educação e Contemporaneidade). Universidade do Estado da Bahia, Santo Antônio de Jesus/BA, 2014.

AUGUSTO, Bruno Brandão. Gestão dos sistemas de ensino: análise das relações democráticas na construção do Plano Municipal de Educação de Volta Redonda. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Duque de Caxias/RJ, 2010.

BARBOSA, Ivone Garcia; ALVES, Nancy Nonato de Lima; SILVEIRA, Telma Aparecida Teles Martins; SOARES, Marcos Antônio. A educação infantil no PNE: novo plano para antigas necessidades. Revista Retratos da Escola, Brasília, vol. 8, n. 15, 2014.

BAUER, Martin W. Análise de conteúdo clássica: uma revisão. In: BAUER, Martin W.; GASKELL, George (Orgs.). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.

BONETI, Lindomar Wessler. Políticas públicas por dentro. Ijuí: Unijuí, 2007.

BORDIGNON, Genuíno. Gestão da Educação no Município: sistema, conselho e plano. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2009.

BORDIGNON, Genuíno. O planejamento educacional no Brasil. Brasília, 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.

BRASIL. Lei no. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

BRASIL. Presidência da República. Lei n° 13.005. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, 25 de junho de 2014.

BRASIL. Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE 2011/2020): projeto em tramitação no Congresso Nacional / PL nº 8.035 / 2010. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011.

DELGADO, Adriana Patrício. O impacto das políticas públicas nas práticas escolares sob a ótica da avaliação de aprendizagem. Espaço do Currículo, v. 4, n. 2, p.162-171, Setembro de 2011 a Março de 2012.

DINIZ, Adriana Valéria Santos. A construção dos novos planos estaduais e municipais de educação: fundamentos, desafios e perspectivas. Disponível em: <http://www.anpae.org.br/simposio2015/#/gt4-com> Acesso em 14 de out. de 2016.

DOURADO, Luiz Fernandes. Plano Nacional de Educação, Conferência Nacional de Educação e a construção do Sistema Nacional de Educação: dilemas e proposições. Revista Jornal de Políticas Educacionais, nº 16, p. 03-11, jul./dez. 2014.

GADOTTI, Moacir. Município e educação. São Paulo: Cortez, 1993.

HORTA, José Silvério Baía. Liberalismo, Tecnocracia e planejamento educacional no Brasil: uma contribuição à história da educação brasileira no período 1930-1970. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1982.

KUENZER, Acácia Zeneida. Política educacional e planejamento no Brasil: os descaminhos da transição. In: KUENZER, A.; CALAZANS, M. J. C.; GARCIA, W. (Orgs.). Planejamento e educação no Brasil. São Paulo: Cortez, 2001.

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. Goiânia: Editora Alternativa, 2004.

LUDKE, Menga; ANDRÉ, Marli. Pesquisa em Educação: Abordagens qualitativas. São Paulo: E.P.U. 1986.

MARINO, Diego Jasmin. O planejamento da educação básica no contexto do novo Plano Nacional de Educação 2011-2020. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade do Estado do Rio de Janeiro, São Gonçalo/RJ, 2013.

MARTINS, Paulo Sena. A história do PNE e os desafios da nova lei. Brasília: Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, 2014.

MENDES, Maria de Fátima. Plano Municipal de Educação: implementação e participação social. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora/MG, 2012.

MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 29 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.

MONLEVADE, João A. Plano Municipal de Educação: fazer para acontecer. Ideia, Brasília, 2002.

NETO, Joaquim José Soares; JESUS, Girlene Ribeiro de; KARINO, Camila Akemi; ANDRADE, Dalton Francisco de. Uma escala para medir a infraestrutura escolar. Estudos de Avaliação Educacional, São Paulo, v. 24, n. 54, p. 78-99, jan./abr. 2013.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. Das políticas de governo à política de Estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. Educação & Sociedade, Campinas, v. 32, n. 115, p. 323-337, abr./jun. 2011.

PAIVA, Josiane de Souza. Plano Decenal Municipal de Educação: uma análise sobre a participação da sociedade civil no processo de elaboração. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora/MG, 2009.

PERNAMBUCO. Plano Municipal de Educação Lei nº 18.147/2015. Recife, 2015.

SANCHES, Osvaldo M. A participação do Poder Legislativo na análise e aprovação do orçamento. Revista de Informação Legislativa. Brasília, ano 33, n. 131, jul./ set. 1996. p. 59-77.

SAVIANI, Dermeval. Da nova LDB ao novo plano nacional de educação: por uma outra política educacional. Campinas, SP: Autores Associados, 1999.

SOUZA, Eveline Pasqualin. O desafio da construção democrática e participativa de um Plano Municipal de Educação. Dissertação (Mestrado em Educação das Ciências). Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, 2010.

VIEIRA, Sofia Lerche. Políticas de formação em cenários de reforma. In: VEIGA, Ilma Passos; AMARAL, Ana Lúcia. (Org.). Formação de professores: políticas e debates. Campinas: Papirus, p. 13-44, 2012.