Pandemic and school breakfast: silences, disguises and effects of meaning in the distribution rules for food kits in public schools

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5585/40.2022.20505

Keywords:

análise do discurso, merenda escolar, kit de alimentação escolar, programa nacional de alimentação escolar, políticas públicas da educação

Abstract

This article presents an analytical-discursive investigation of Law 13.987/2020, of Resolution 02/2020 FNDE and of the PNAE guidebook, Union regulations aimed at the control, orientation and distribution of meals during the pandemic period of COVID- 19, through school kits. Based on Discourse Analysis (PÊCHEUX, 2009), and Orlandi's investigations (2007,a; 2007,b), Florêncio et al. (2009), among others, carried out analyzes of these laws, revealing effects of meaning and discursive-ideological constructions loaded with silences and disguises of the food and educational responsibilities inherent to the State.

 

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Gabriela Alves de Arruda, Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Doutoranda em Educação

 

Dennys Dikson, Universidade Federal do Agreste de Pernambuco – UFAPE

Doutor em Letras e Linguística

 

References

ARRUDA, Gabriela Alves de. Do direito à merenda escolar ao discurso do direito:

uma análise discursiva do programa nacional de alimentação escolar – PNAE.

Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade

Federal de Alagoas. Maceió, 105p., 2018.

BEUERLEN, Alexandra. (et al). Direito à Alimentação Adequada/Grupo de Trabalho “Alimentação Adequada”. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, Manuais de Atuação ESMPU, 2008, v.6.

BRASIL, Constituição Federal de (1988) – VadeMecum. São Paulo: Rideel, 2009.

BRASIL. Presidência da República. Decreto 591: Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Brasília, 1992.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm Acesso em: 23/01/2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/resolucoes/item/3341-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-38-de-16-de-julho-de-2009 acesso em: 23/01/2017.

BRASIL, Presidência da República. Cartilha Nacional da Alimentação Escolar. Ministério da Educação – FNDE/MEC, Brasília-DF, 2014.

BRASIL, Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm acesso em: 23/01/2017.

CAVALCANTE, Maria do Socorro Aguiar de Oliveira. Qualidade e cidadania nas reformas da educação brasileira: o simulacro de um discurso modernizador. Maceió: Edufal, 2007.

CAVALCANTE (org.). As malhas de discursos (re)veladores. Maceió: EDUFAL, 2005.

COURTINE, Jean-Jacques. [1981]. Análise do Discurso: o discurso comunista endereçado aos cristãos. Tradução de Bacharéis em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. São Carlos: EdUFSCar, 2009 apud CAVALCANTE, Maria do Socorro Aguiar de Oliveira. Qualidade e cidadania nas reformas da educação brasileira: o simulacro de um discurso modernizador. Maceió: Edufal, 2007.

COURTINE. Análise do discurso político: o discurso comunista endereçado aos cristãos. São Paulo: EDUFSCAR, 2009.

DIKSON, Dennys; ARRUDA, Gabriela Alves de. “Ideologia e efeitos de sentido: Um

olhar discursivo na Cartilha Nacional de Alimentação Escolar”. SIGNOTICA (UFG), v.

, p. 553-574, 2017.

FLORÊNCIO, Ana Maria Gomes [et al.]. Análise do discurso: fundamentos & práticas. Maceió: Edufal, 2016.

MAGALHÃES, Belmira. As marcas do corpo contando história: um estudo sobre a violência doméstica. Maceió: EDUFAL, 2005.

ORLANDI, Eni. Análise de discurso: princípios & procedimentos. 7ª Edição. Campinas: Pontes, 2007a.

ORLANDI. As formas do silêncio: no movimento dos sentidos. Campinas: UNICAMP, 2007b.

ORLANDI. Discurso, imaginário social e conhecimento. In: Em Aberto, Brasília, ano 14, n. 61, jan/mar. 1994.

ORLANDI. “A análise do discurso em suas diferentes tradições intelectuais: o Brasil”. In: Anais do 1º Seminário de Estudos em Análise do Discurso. 2003, Nov 10-13. Porto Alegre (RS): UFRGS, 2003.

PÊCHEUX, Michel.; FUCHS, Catherine. “A propósito de análise automática do discurso: atualização e perspectivas” (1975) In: GADET, Françoise, HAK, Tony. Por uma análise automática do discurso: uma introdução à obra de Michel Pêcheux, 4a. ed. Campinas/ SãoPaulo:Editora UNICAMP, 2010.

PÊCHEUX, Michel. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Campinas: Unicamp, 1995.

SARAIVA, Elisa Braga et al. “Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar”. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, n. 4, p. 927-936, 2013.

ZIEGLER, Jean. Relatório do relator especial do direito à alimentação. Submetido de acordo com a Resolução n. 2000/10 da Comissão de Direitos Humanos. Nações Unidas, Conselho Econômico e Social. E/CN.4/2001/53, quinquagésima sétima sessão, 7 fev. 2001.

Published

2022-01-10

How to Cite

ARRUDA, Gabriela Alves de; DIKSON, Dennys. Pandemic and school breakfast: silences, disguises and effects of meaning in the distribution rules for food kits in public schools. Dialogia, [S. l.], n. 40, p. e20505, 2022. DOI: 10.5585/40.2022.20505. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/dialogia/article/view/20505. Acesso em: 18 jul. 2024.

Issue

Section

Artigos