External evaluations and accountability as education regulation policies

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5585/45.2023.23155

Keywords:

education regulation policy, external evaluations, educational accountability

Abstract

 

This paper discusses the aspects that make up na education regulation policy, especially external evaluations and educational accountability, elucidating some relationships between these aspects and their possible implications – search for results, accountability and provision of accounts – for the schools and professionals who work in thes espaces. The objective is to present the main constitutive elements of education regulation policies. This is a qualitative approach research carried out through a Systematic Literature Review, in which scientific articles published in Portuguese by educational journals were selected, from 2013 to 2021, which investigated educational accountability as a predominant element of education regulation policies, associated with external evaluations. Among the main results, it is high lighted that education regulation policies have common elements in their constitution, but they also have some aspects that are different. These policies, when focused on external evaluations, can generate, on the one hand, contributions and, on the ot herhand, limits to the evaluation of the quality of public education. Therefore, the adoption of this type of policy hás implications for teaching work, such as accountability and provision of accounts based on the search for results.

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Author Biographies

Edva Emanuelle Gomes da Silva, Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Mestranda em Educação

Givanildo da Silva, Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Doutor em Educação

References

AMARO, Ivan. Avaliação em larga escala e qualidade: dos enquadres regulatórios aos caminhos alternativos. Linhas Críticas, Brasília, v. 22, n. 48, p. 462-479, mai./ago. 2016. Disponível em: <https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/4920>. Acesso em: 09 jun. 2022.

BEARZI, Ana Elica; LAGARES, Rosilene; NARDI, Elton Luiz. Regulação por resultados e reconfigurações em arranjos institucionais endereçados ao governo democrático da educação. Scielo Preprints, São Paulo, 2021. Disponível em: <https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/download/3023/5391>. Acesso em: 09 jun. 2022.

BRANDÃO, Carlos da Fonseca; CHIRINÉA, Andréia Melanda. O IDEB como política de regulação do Estado e legitimação da qualidade: em busca de significados. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 23, n. 87, p. 461-484, abr./jun. 2015. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0104-40362015000100019>. Acesso em: 01 mar. 2020.

BRASIL. [Plano Nacional de Educação (2014)]. Lei n.º 13.005, de 25 junho de 2014. Brasília: Ministério da Educação, [2014]. Disponível em: <https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014>. Acesso em: 01 ago. 2022.

COSTA, Anderson Gonçalves; VIDAL, Eloisa Maia. Accountability e regulação da educação básica municipal no estado do Ceará - Brasil. Revista Iberoamericana de Educación, Madrid, v. 83, n. 1, p. 121-141, mai. 2020. Disponível em: <https://rieoei.org/RIE/article/view/3852/4093>. Acesso em: 03 set. 2021.

DURLI, Zenilde; NARDI, Elton Luiz; SCHNEIDER, Marilda Pasqual. Políticas de avaliação e regulação da qualidade: repercussões na educação básica. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 16, n. 1, p. 109-138, jan./mar. 2018. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/28253>. Acesso em: 09 jun. 2022.

LOUZADA, Virgínia; MARQUES, Roberto. Políticas de regulação para a educação no Brasil: interfaces entre currículo, avaliação e formação docente. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 13, n. 4, p. 711-732, out./dez. 2015. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/25244>. Acesso em: 09 jun. 2022.

MAROY, Christian; VOISIN, Annelise. As transformações recentes das políticas de accountability na educação: desafios e incidências das ferramentas de ação pública. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 124, p. 881-901, jul./set. 2013. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/es/a/5dgZbjXWT86KxyJy7Lt5v9r/?lang=pt>. Acesso em: 09 jun. 2022.

NARDI, Elton Luiz; SCHNEIDER, Marilda Pasqual. O IDEB e a construção de um modelo de accountability na educação básica brasileira. Revista Portuguesa de Educação, Braga, v. 27, n. 01, p. 7-28, 2014. Disponível em: <https://revistas.rcaap.pt/rpe/article/view/4295/3191>. Acesso em: 27 mai. 2020.

NARDI, Elton Luiz. Accountability em educação: configuração no seio das políticas educacionais de regulação por resultados. In: REUNIÃO NACIONAL DA ANPED, 39, 2019, Niterói. Anais da 39ª Reunião Nacional da ANPEd: Educação pública e pesquisa: ataques, lutas e resistências. Niterói: UFF, 2019, p. 1-6. Disponível em: <http://anais.anped.org.br/sites/default/files/arquivos_9_1.>. Acesso em: 27 mai. 2020.

SANTOS, Inalda Maria dos; SILVA, Givanildo da. A centralidade das avaliações externas e do currículo nas políticas educacionais. Educação, Cultura e Comunicação (ECCOM), Lorena, v. 13, n. 25, p. 297-311, jan./jun. 2022. Disponível em: <http://unifatea.com.br/seer3/index.php/ECCOM/article/view/1802>. Acesso em: 10 ago. 2022.

Published

2023-07-10

How to Cite

SILVA, Edva Emanuelle Gomes da; SILVA, Givanildo da. External evaluations and accountability as education regulation policies. Dialogia, [S. l.], n. 45, p. e23155, 2023. DOI: 10.5585/45.2023.23155. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/dialogia/article/view/23155. Acesso em: 17 jul. 2024.

Issue

Section

Artigos