Gestão e avaliação do desempenho docente no período de estágio probatório: um estudo sobre os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

Ana Paula de Oliveira Gonçalves; Paulo Roberto Prado Constantino

doi:10.5585/48.2024.24499

Authors

Ana Paula de Oliveira Gonçalves Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS https://orcid.org/0000-0003-0314-925X
Paulo Roberto Prado Constantino Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS https://orcid.org/0000-0002-4612-4063

DOI:

https://doi.org/10.5585/48.2024.24499

Keywords:

teacher performance assessment; vocational education and training [vet]; probationary assessment; institutos federais

Abstract

The present paper aims to analyze the process of management and evaluation of teaching performance during the probationary internship at the Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia [IF], based on the documents that guide these processes. The specific goals include debating the context of the probationary period; to point out the specificities of this evaluation of the performance of new teachers in the 38 Institutos Federais spread across the country, and present a new evaluation form. To this end, descriptive documental research was adopted with a qualitative approach. As for the results obtained, it observed that 63% of the IF have a standardizing document for the evaluation process in the probationary stage. Among the Institutes that have regulations, 58% are dated before 2012 and among the 42% of IF that have regulations after, only 4 are updated. In addition, it found that only 32% of the Institutos Federais have a teacher evaluation performed by the students. As for the forms used by these institutions, 87% use closed forms, 10% mixed and only 3% opened.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Ana Paula de Oliveira Gonçalves, Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS

Mestre em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional

Paulo Roberto Prado Constantino, Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS

Doutor em Educação

References

BARREIRO, Cristhianny Bento; CAMPOS, Virgínia Soares de. Um estudo sobre requisitos de ingresso na docência para professores da Educação Profissional e Tecnológica de Institutos Federais. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 21, n.71, p.1510-1534, out. 2021. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-416X2021000401510&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 10 mai. 2023.

BERGAMINI, Cecília Whitaker; BERALDO, Deobel Garcia Ramos. Avaliação de Desempenho Humano na Empresa. 4. ed. – São Paulo: Atlas, 2010.

BERGUE, Sandro Trescastro. Gestão Estratégica de Pessoas no Setor Público. 2. ed. – Belo Horizonte: Fórum, 2020.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, RJ, 16 jul. 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 13 mar. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 20 fev. 2022.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 04 jun. 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm#art6. Acesso em: 13 mar. 2023.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 dez. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 19 fev. 2022.

BRASIL, Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 51, de 12 de março de 2019. Regulamenta o inciso III do § 1º do art. 41 da Constituição Federal, para disciplinar o procedimento de avaliação periódica de desempenho de servidores públicos estáveis das administrações diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Brasília: Câmara dos Deputados, 2019. Disponível em https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node0x504cyl8pgov87sxrh9tr96v55863806.node0?codteor=1717599&filename=PLP+51/2019. Acesso em: 17 mar. 2022.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Resolução CNE/CP nº 01, de 5 de janeiro de 2021. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 5 jan. 2021. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-1-de-5-de-janeiro-de-2021-297767578. Acesso em: 20 fev. 2023.

CAMPOS, Virgínia Soares de; BARREIRO, Cristhianny Bento. Requisitos de ingresso na docência: o caso dos Institutos Federais do Rio Grande do Sul. Revista Regra SP, São Paulo, v. 7, n.1, p.38-50, 2022. Disponível em: https://regrasp.spo.ifsp.edu.br/index.php/regrasp/article/view/1068. Acesso em: 30 nov. 2022.

CRUZ, Cristiane Ferreira da Maia; ABREU, Eliane Fernandes de. Administração Pública: de sua efetividade e eficiência em face do controle da avaliação do servidor egresso. Curitiba: Juruá, 2017.

DOMINIK, Érik. A carreira docente EBTT: aspectos específicos e legislação. Bambuí: Érik Campos Dominik, 2017.

GATTI, Bernardete Angelina. Avaliação de Professores: um campo complexo. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 22, n. 48, p. 77-78, jan./abr. 2011.

GATTI, Bernardete Angelina. Avaliação e Qualidade do Desenvolvimento Profissional Docente. Revista Avaliação, v. 19, n. 2, p. 373-384, jul. 2014.

GIL, Antonio Carlos. Gestão de Pessoas: enfoque nos papéis profissionais. São Paulo: Atlas, 2014.

IFRS [Rio Grande do Sul]. Resolução nº 035, de 20 de junho de 2017. Aprova o Regulamento de Estágio Probatório dos Servidores do Instituto Federal do Rio Grande do Sul. Disponível em: https://ww1.ifrs.edu.br/site/midias/arquivos/2017523133111737resolucao_035_17_completa.pdf . Acesso em: 07 mai. 2023.

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. São Paulo: Heccus Editora, 2018.

LUCENA, Maria Diva da Salete. Planejamento estratégico e gestão do desempenho para resultados. São Paulo: Atlas, 2004.

MARRAS, Jean Pierre; TOSE, Marília Gonzaga Lima e Silva. Avaliação de Desempenho Humano. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

MODESTO, Paulo. Estágio Probatório: questões controversas. Revista Diálogo Jurídico, Salvador, CAJ – Centro de Atualização Jurídica, n. 12, mar. 2002. Disponível em: https://rdai.com.br/index.php/rdai/article/view/250. Acesso em: 16 mar. 2023.

PLATAFORMA NILO PEÇANHA (PNP). Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. 2022. Disponível em: http://plataformanilopecanha.mec.gov.br/2022.html. Acesso em: 05 mai. 2023.