v. 5 n. 3 (2016): Setembro/Dezembro

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Publicado: 20.12.2016

Comentário Editorial

  • Comentário Editorial

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i3.536
    Mariana Ribeiro Santiago
    606-608

Artigos

  • A COMPENSAÇÃO ECOLÓGICA E A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM MINAS GERAIS

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i3.468
    Beatriz Souza Costa, Lilian Maria Ferreira Marotta Moreira
    609-628

  • UMA ABORDAGEM TEÓRICA SOBRE A HARMONIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i3.429
    Ediney Neto Chagas, Jamile Bergamaschine Mata Diz
    629-659

  • O TRATADO DE LISBOA E O DIREITO CONSTITUCIONAL COMUM EUROPEU

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i3.261
    Amanda Mineiro de Aguiar Barbosa Pereira
    660-681

  • EMENDAS AGLUTINATIVAS E PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO DE PEC NA CÂMARA FEDERAL: O DESCONCERTANTE PRECEDENTE

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i3.453
    José Ernesto Pimentel Filho
    682-702

  • O CASO DA PENSÃO PARA EX-GOVERNANTES E A LEITURA MORAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: A EFETIVIDADE DOS DISCURSOS DE MORALIDADE ADMINISTRATIVA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i3.403
    Leonel Pires Ohlweiler
    703-731

  • TRANSCONSTITUCIONALISMO E SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: NECESSIDADE DE ABERTURA COGNITIVA PARA UMA RAZÃO TRANSVERSAL NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i3.490
    Hugo Leonardo Rodrigues Santos
    732-747

  • A PENA DE PRISÃO PERPÉTUA, PREVISTA NO ESTATUTO DE ROMA, EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i3.465
    Rejane Alves de Arruda, Tiago Bunning Bunning Mendes
    748-768

  • A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DO GARANTISMO PENAL E DO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i3.436
    Julio Cesar de Aguiar, Galtiênio da Cruz Paulino
    769-788

  • INTERVENÇÃO FEDERAL COM FUNDAMENTO NO DESEQUILÍBRIO FINANCEIRO DECORRENTE DA CRISE ECONÔMICA

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i3.483
    Elisa Helena Lesqueves Galante, Adriano Sant'Ana Pedra
    789-807

  • DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS E IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i3.494
    Débora Costa Ferreira, Julia Maurmann Ximenes
    808-831

  • A CONTAGEM DOS PRAZOS DA LEI N. 11.101/05 A PARTIR DA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i3.535
    Manoel de Queiroz Pereira Calças, Renata Mota Maciel Dezem
    832-849

  • A COBRANÇA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA: INCONSTITUCIONALIDADE NO CASO DOS ADVOGADOS SÓCIOS DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i3.534
    Luciana de Toledo Temer Lulia, Mônica Bonetti Couto
    850-865

Artigos Estrangeiros

  • RIFLESSIONI SUL TERRORISMO NELL’EPOCA DELL’ESTREMISMO ISLAMICO GLOBALIZZATTO

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i3.533
    Tullio Fenucci
    866-878