v. 11 n. 1 (2022): (jan./jun.)

Publicado: 2022-06-24

Comentário Editorial

  • Tornando-se referência na área do Direito

    Alexandre Reis Siqueira Freire
    1-3
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i1.22392

Artigos

  • Pirataria e streaming audiovisual: crescimento e os efeitos jurídicos da distribuição ilegal de vídeos online

    Lucas Luiz de Oliveira Souza, Karine Alves Gonçalves Mota
    4-22
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i1.17625

  • O perfil da violência doméstica no município de São José da Tapera/AL: um estudo descritivo e propositivo para as suas diferentes formas de manifestação

    Francisco de Assis de França Júnior, Bruno Cavalcante Leitão Santos, Jardel Ribeiro Ferreira
    23-50
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i1.17627

  • Responsabilidade civil dos aplicativos de transporte de passageiros e de entrega de alimentos diante dos acidentes de trânsito

    Natália Meireles Borges, Elcio Nacur Rezende
    51-68
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i1.18518

  • Acesso à justiça: o mito da proteção do meio ambiente pelas cortes internacionais de direitos humanos

    Carlos Henrique Carvalho Amaral, Magno Federici Gomes
    69-95
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i1.18906

  • Disciplina jurídica da doação de órgãos post mortem: uma análise bioético-jurídica da condição de submissão à autorização pela família ratificada pelo Decreto 9.175/2017

    Ana Thereza Meirelles Araújo, Matheus Alexandrino Nascimento
    96-113
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i1.19225

  • Processualidade democrática, inteligência artificial, massificação da ratio decidendi

    Fabricio Veiga Costa, Naony Sousa Costa Martins
    114-135
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i1.19921

  • Liberdade de expressão e o fenômeno das fake news no Brasil

    Bruna Henrique Hübner, Janriê Rodrigues Reck
    136-154
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i1.19956

  • Visual law: um conceito emergente do encontro entre direito e design

    Iuri Bolesina, Jeverson Lima Lemes
    155-171
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i1.20008