Vol. 11 N.º 1 (2022): (jan./jun.)

Publicado: 2022-06-24

Comentário Editorial

Tornando-se referência na área do Direito

Alexandre Reis Siqueira Freire

1-3
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i1.22392

Artigos

Pirataria e streaming audiovisual: crescimento e os efeitos jurídicos da distribuição ilegal de vídeos online

Lucas Luiz de Oliveira Souza, Karine Alves Gonçalves Mota

4-22
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i1.17625
O perfil da violência doméstica no município de São José da Tapera/AL: um estudo descritivo e propositivo para as suas diferentes formas de manifestação

Francisco de Assis de França Júnior, Bruno Cavalcante Leitão Santos, Jardel Ribeiro Ferreira

23-50
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i1.17627
Responsabilidade civil dos aplicativos de transporte de passageiros e de entrega de alimentos diante dos acidentes de trânsito

Natália Meireles Borges, Elcio Nacur Rezende

51-68
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i1.18518
Acesso à justiça: o mito da proteção do meio ambiente pelas cortes internacionais de direitos humanos

Carlos Henrique Carvalho Amaral, Magno Federici Gomes

69-95
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i1.18906
Disciplina jurídica da doação de órgãos post mortem: uma análise bioético-jurídica da condição de submissão à autorização pela família ratificada pelo Decreto 9.175/2017

Ana Thereza Meirelles Araújo, Matheus Alexandrino Nascimento

96-113
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i1.19225
Processualidade democrática, inteligência artificial, massificação da ratio decidendi

Fabricio Veiga Costa, Naony Sousa Costa Martins

114-135
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i1.19921
Liberdade de expressão e o fenômeno das fake news no Brasil

Bruna Henrique Hübner, Janriê Rodrigues Reck

136-154
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i1.19956
Visual law: um conceito emergente do encontro entre direito e design

Iuri Bolesina, Jeverson Lima Lemes

155-171
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i1.20008