Vol. 9 N.º 2 (2020): (jul./dez.)

Publicado: 2020-12-14

Comentário Editorial

  • Editorial: Edição 02/2020 - Thesis Juris

    André Guilherme Lemos Jorge, Guilherme Amorim Campos da Silva
    237-237
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v9i2.18903

Artigos

  • Lei de lavagem de dinheiro e regras do COAF – pontos de cuidado e importância do Compliance

    Letícia Sangaleto Terron, Elias Marques Medeiros Neto
    238-257
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v9i2.14665

  • Da (im)possibilidade de um tratamento principiológico do enriquecimento sem causa no Brasil

    Sabrina Jiukoski da Silva, Alexandre Morais da Rosa
    258-280
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v9i2.17219

  • A criminalização biopolítica da pobreza a partir do conto “O Outro”, de Rubem Fonseca

    Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, André Giovane de Castro
    281-300
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v9i2.16946

  • A função social da propriedade e o IPTU progressivo: análise dos municípios gaúchos com mais de 50.000 habitantes

    Giovani da Silva Corralo, Diego Mattjie
    301-322
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v9i2.17634

  • Estelionato previdenciário, princípio da bagatela e patrimônio público em análise sistêmica da jurisprudência brasileira

    Horígenes Fontes Soares Neto, Lessi Inês Farias Pinheiro
    323-344
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v9i2.17722

  • Comércio internacional e a proteção dos trabalhadores na perspectiva da OIT e OMC

    Izabel Rigo Portocarrero, Pamela de Almeida Araújo
    345-360
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v9i2.18161

  • A prova estatística na tutela coletiva de consumo

    Dennis Verbicaro, Janaína do Nascimento Vieira
    361-379
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v9i2.17013

  • Argumentações probatórias no processo penal

    Ney de Barros Bello Filho, Guilherme Gomes Vieira
    380-396
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v9i2.17576

  • A venda de coisa alheia como própria, em Portugal

    Mónica Vanderleia Alves de Souza Jardim
    397-414
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v9i2.18759

  • O controlo do conteúdo das cláusulas contratuais gerais no contrato de seguro

    Maria Inês Viana de Oliveira Martins
    415-432
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v9i2.18683