v. 22 n. 2 (2023): jul./dez.

Publicado: 27.12.2023

Editorial

  • Editorial - v. 22, n. 2, jul./dez. 2023

    José Fernando Vidal de Souza
    193-195
    DOI: https://doi.org/10.5585/2023.25773

Artigos

  • Proteção de dados pessoais e startups: uma visão do contexto brasileiro

    Joel Ricardo Ribeiro de Chaves, Jorge Shiguemitsu Fujita
    196-216
    DOI: https://doi.org/10.5585/2023.22454

  • Criação e meta-autoria

    Renan Melo de Sousa, Lorena Tôrres de Arruda, Marcia Cristina de Souza Alvim
    217-231
    DOI: https://doi.org/10.5585/2023.23241

  • Cultura do litígio versus meios autocompositivos e a efetivação dos direitos da personalidade na pós-modernidade

    Daniely Cristina da Silva Gregório, Rodrigo Valente Giublin Teixeira
    232-248
    DOI: https://doi.org/10.5585/2023.22778

  • Análise crítica da medida socioeducativa de internação nos casos de atos infracionais graves

    José Fernando Vidal de Souza, João Carlos Saud Abdala Filho
    249-273
    DOI: https://doi.org/10.5585/2023.25381

  • Das ficções ao plano fático das medidas judiciais de exceção: a crise da segurança jurídica com os desvios na execução penal brasileira

    Claudio José Langroiva Pereira, Bruno Girade Parise
    274-288
    DOI: https://doi.org/10.5585/2023.23535

  • Exploração sexual comercial de crianças e adolescentes: uma análise dos indicadores no estado do Rio Grande do Sul

    André Viana Custódio, Rafaela Preto de Lima
    289-308
    DOI: https://doi.org/10.5585/2023.22888

  • Da Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência ao Tema 1.097 do STF: o direito à redução de carga horária ao servidor público com filho ou dependente com deficiência

    André Martini, Luiz Fernando Kazmierczak, Lucas Emanuel Ricci Dantas
    309-326
    DOI: https://doi.org/10.5585/2023.22370

  • A plasticidade do direito do trabalho na regulamentação dos serviços prestados via plataformas digitais: um estudo sobre o modelo UBER

    Ézio José Raulino Amaral, Antônio Cláudio Portella Serra e Silva, Maria Laura Lopes Nunes Santos
    327-348
    DOI: https://doi.org/10.5585/2023.22467

  • A crise do Estado de Bem-Estar, a ruptura neoliberal e a resistência do homo politicus: uma análise a partir da obra de Wendy Brown

    Gilmar Antonio Bedin, Luís Gustavo Gomes Flores, Laura Mallmann Marcht
    349-366
    DOI: https://doi.org/10.5585/2023.23878

  • A importância do pensamento complexo e da interdisciplinaridade na defesa do patrimônio ambiental: uma abordagem jusfilosófica

    Severino Alexandre Biasoli, Luís Fernando Biasoli
    367-388
    DOI: https://doi.org/10.5585/2023.24049

  • O fomento público e a energia solar fotovoltaica a partir da Lei nº 14.300/2022

    Nicolle Suemy Mitsuhashi, Luiz Alberto Blanchet
    389-402
    DOI: https://doi.org/10.5585/2023.23143