Vol. 10 Núm. 2 (2021): jul./dez.

Publicado: 2021-12-23

Comentário Editorial

  • Revista Thesis Juris - v. 10, n. 2, jul./dez. 2021

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v10i2.21288
    Alexandre Reis Siqueira Freire
    183-186

Artigos

  • Os limites à liberdade de expressão na era da (des)informação: novas fronteiras e perspectivas para a efetivação dos direitos fundamentais

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v10i2.16930
    Antonio Leal de Oliveira, Carolina Rondelli do Nascimento, Carolina Marcondes Fraga
    187-203

  • COVID-19: movimentos, palavras, práticas autoritàrias, desinformação e usurpação da transparência

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v10i2.18521
    Emerson Penha Malheiro, Luis Delcides Rodrigues da Silva
    204-221

  • O primado da realidade na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v10i2.17636
    Cláudio Smirne Diniz, Rullyan Levi Maganhati Mendes
    222-252

  • Entre penalistas e neurocientistas: reflexões sobre a influência de estudos da neurociência sobre o conceito jurídico-penal de culpabilidade

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v10i2.18147
    João Pedro Gomes Dadda, André Olivier
    253-279

  • Gênero, raça e cárcere: o diagnóstico da mulher negra na criminalidade e os direitos da personalidade

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v10i2.18331
    Leda Maria Messias da Silva, Rosely Camilo Pereira Gomes
    280-293

  • Acordo de Leniência e o Acordo de Cooperação Técnica de agosto de 2020: porque o Ministério Público não é (e não deveria ser) signatário

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v10i2.18688
    Shana Schlottfeldt
    294-316

  • O sistema Online Dispute Resolution em execução fiscal: arbitragem tributária e jurisdição sustentável

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v10i2.19448
    Magno Federici Gomes, Alfonso Jaime Martínez Lazcano, Michele Alves de Carvalho
    317-337

  • A influência dos grupos de pressão na legislação penal brasileira

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v10i2.20939
    Osvaldo Capelari Junior, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
    338-356

  • Limites legais às experimentações com embriões humanos

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v10i2.20999
    Erickson Gavazza Marques
    357-374

  • Responsabilidade fiscal e sistema de finanças públicas de crise

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v10i2.18938
    Paulo Roberto dos Santos Corval, Gabriel Garcia Rodrigues de Barros
    375-401

  • Criança enquanto sujeito de direito no depoimento especial e a experiência em Mato Grosso do Sul

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v10i2.19321
    Ana Maria Assis de Oliveira, Rejane Alves de Arruda
    402-426