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  • Considerações sobre a interpretação moral da Constituição: A constitucionalização dos Direitos Fundamentais e os desafios a sua efetivação

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n2.5597
    Matheus Felipe de Castro
    109-131
    07.01.2016

  • O futuro dos direitos fundamentais: o dilema da previsão versus a proteção frente ao fenômeno do populismo

    DOI: https://doi.org/10.5585/2023.22716
    Rafael José Nadim de Lazari, Josival Luiz Dias, Sandro Marcos Godoy
    136-152
    30.06.2023

  • Direito das pessoas com deficiência à educação como um direito fundamental e humano

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v18n2.8718
    Filipe Augusto Silva, Deilton Ribeiro Brasil
    261-280
    10.01.2020

  • Direitos humanos fundamentais das pessoas com deficiência

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v12n2.4575
    Vladmir Oliveira da Silveira
    479-516
    25.02.2014

  • A Titularidade do Direito ao Desenvolvimento e Sua Afirmação Como Direitos Humanos Fundamentais

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n1.4222
    Rogerio Gesta Leal, Daniela Menengoti Ribeiro
    141-166
    12.09.2014

  • ORDENAÇÃO DA ECONOMIA PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: FUNÇÃO ESTATAL E COMANDO CONSTITUCIONAL

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v15n1.6073
    Eliete Doretto Dominiquini, Marcelo Benacchio
    27-49
    18.01.2017

  • Direitos sociais como fundamentais: um difícil diálogo no Brasil

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n2.7962
    José Carlos Kraemer Bortoloti, Guilherme Pavan Machado
    428 - 455
    26.12.2017

  • A efetivação do direito social ao trabalho na perspectiva dos direitos fundamentais na sociedade contemporânea

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v19n1.14256
    Suzéte da Silva Reis
    40-59
    22.06.2020

  • Tribunal Penal Internacional: de Direito de momento a momento do Direito

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v2i0.529
    Edson Luís Baldan
    39-60
    13.02.2008

  • A tutela coletiva como fator de democratização do estado e de realização dos direitos fundamentais

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v19n1.14711
    Luciano Picoli Gagno
    60-75
    22.06.2020

  • As dimensões e perspectivas do direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v12n1.4253
    Cristhian Magnus De Marco, Matheus Felipe de Castro
    13-49
    10.09.2013

  • Reprodução Humana Assistida: uma análise à luz da moral habermasiana na eugenia liberal

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v14n2.5649
    Janaína Reckziegel, Jhonatan Felipe Laurindo Gomes Duarte
    219-238
    07.01.2016

  • A Construção Política do Povo e os Direitos Fundamentais – reflexões acerca da viabilidade de uma construção jurídico-política do povo na obra recente de Ernesto Laclau

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v14n1.4502
    Leonardo Monteiro Crespo de Almeida
    187-206
    19.02.2016

  • A Construção Política do Povo e os Direitos Fundamentais – Reflexões Acerca da Viabilidade de uma Construção Jurídico-Política do Povo na Obra Recente de Ernesto Laclau

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n1.4513
    Leonardo Monteiro Crespo de Almeida
    167-191
    12.09.2014

  • O direito humano fundamental de autodeterminação e os seus limites éticos frente ao princípio da proteção da dignidade humana

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v12n1.3427
    Narciso Leandro Xavier Baez, Janaína Reckziegel
    225-252
    10.09.2013

  • A situação jurídica do aborto no Brasil

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v7i2.1302
    Gelson Amaro de Souza Filho
    271-286
    06.04.2009

  • Editorial Revista Prisma Jurídico - v. 23, n. 2, jul./dez. 2024

    DOI: https://doi.org/10.5585/2024.27805
    José Fernando Vidal de Souza
    193-196
    02.12.2024

  • Desjudicialização e acesso à justiça: a (in)efetividade da conciliação e mediação nos cartórios extrajudiciais A (in)efetividade da conciliação e mediação nos cartórios extrajudiciais

    DOI: https://doi.org/10.5585/2024.26365
    Matheus Cerazi Sartori, Lídia Maria Ribas
    280-297
    02.12.2024

  • Editorial Revista Prisma Jurídico - v. 23, n. 1, jan./jun. 2024

    DOI: https://doi.org/10.5585/2024.26926
    José Fernando Vidal de Souza
    01-03
    27.06.2024

  • Direitos fundamentais e cidadania: desafios diante da globalização hegemônica neoliberal

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v8i1.1462
    Raphael Boldt, Aloísio Krohling
    31-52
    26.08.2009

  • Direito à vida versus recusa ao tratamento vital

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v9i1.2168
    Zilda Mara Consalter, Pedro Jaremczuk
    35-53
    27.08.2010

  • Acesso à justiça e Online Dispute Resolution: uma análise das primeira e terceira ondas renovatórias

    DOI: https://doi.org/10.5585/2023.23493
    Elisaide Trevisam, Mariana Marques Gutierres, Helena Alice Machado Coelho
    175-192
    30.06.2023

  • A urgência da mitigação da publicidade na união estável homoafetiva: direito fundamental à privacidade e os precedentes do Tribunal de Justiça paulista

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v21n1.20657
    Dóris Ghilardi, Mariana Carvalho Belussi
    127-141
    13.06.2022

  • O direito civil constitucional: em busca de uma eficácia horizontal dos direitos fundamentais

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v9i1.2152
    Hugo Garcez Duarte
    137-154
    27.08.2010
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